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Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências.

Revoga o § 1º do art. 116 da Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formiga e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Centro Oeste Mineiro - APROSCOM e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos ao Art. 2º da Lei nº 4.388, de 22 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Estabelece desafetação de bem público de uso comum e autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a doar imóvel que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4139, de 05 de janeiro de 2009, que menciona e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens imóveis que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Assistência Judiciária - SAJ e o estágio curricular e extracurricular de estudantes do UNIFOR - MG no âmbito da Câmara Municipal de Formiga.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Idosos, Pensionistas e Aposentados de Formiga e Região - ASSIPAFOR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder parcela de Vale-Alimentação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo conceder parcela de Vale-Alimentação e dá outras providências.

Altera a redação do § 2º do artigo 116 da Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formiga e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei 4.122, de 24 de novembro de 2008, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diária de viagem no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP e dá outras providências.

Denomina Praça Tiradentes e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal para atender a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Altera redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 30 de novembro de 2010, e dá outras providências.

Altera redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 30 de novembro de 2010, e dá outras providências.

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 24 de fevereiro de 2011.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Altera redação do art. 6º da Lei Complementar nº 51, de 20 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Altera redação do art. 3º da Lei Complementar nº 55, de 20 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de reajuste salarial, altera a redação dos Anexos IV, V, VI e VII da Lei Complementar nº 52 de 20 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Redenomina o cargo de Agente Administrativo, autoriza a concessão de reajuste salarial, altera a redação dos Anexos I, V, VI, VII e VIII da Lei Complementar nº 54 de 20 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de reajuste salarial, altera a redação dos Anexos IV, VI e VII da Lei Complementar nº 53 de 20 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de reajuste salarial, altera a redação dos Anexos I, II, e IV da Lei Complementar nº 37 de 30 de setembro de 2010 e dá outras providências.

Revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 55 de 20 de setembro de 2011.

Integra cargos criados pela LC nº 45/2011 no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Plano de Carreira, e dá outras providências.

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 30 de novembro de 2010, alterada pelas Lei Complementares nº 51, de 20 de setembro de 2011, nº 58, de 19 de outubro de 2011, e nº 62, de 25 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Altera o artigo 99 da Lei nº 4172, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a contribuição previdenciária para os Poderes Executivo e Legislativo, autarquias e fundações públicas do Município, e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Regulamenta os artigos 171 e 172 da Lei Orgânica Municipal de Formiga, do Capítulo X - Do Turismo, dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Altera redação do art. 2º da lei nº 4212, de 25 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Autoriza...

Autoriza o Município de Formiga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Com meus cordiais cumprimentos, venho a sua presença solicitar a V.Sa. a concessão de 25% (vinte e cinco por cento), de uma bolsa de estudos para a estudante Maysa Eduarda de Castro que prestou vestibular em novembro/2010 para o Curso de Biomedicina, e iniciará seus estudos no atual ano. Certo de contar com sua compreensão, desde já agradeço.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem pelo presente indicar a V.Exa. dois membros do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Esporte, nomeio: Cid Correa Mesquita Tel: 9927-7869 José Gilmar Furtado Tel: 9966-6661

Foi registrado pelo vereador Eugênio Vilela/PV, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada dia 7/2/2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado), reiterando o Ofício nº 264/2010: Qual o problema que houve com a bomba instalada para solucionar a situação da falta de água no bairro Alvorada?

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem através deste, solicitar de V.Sa., certidão declarando o nome de Rua “Luzia de Melo Trindade” inexistente em nossa cidade para fins de aprovação de Projeto nesta Casa, e também certidão de que a rua conhecida como antiga Estrada Boiadeira, situada na Vila Maria da Conceição de Castro ainda não foi denominada.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, encaminha a V. Ex.ª cópias dos pedidos de providência de nº 001 a 018/2011/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 07/02/2011, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador Cid Corrêa Mesquita, na 98ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 14 de fevereiro de 2011, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Prefeitura Municipal de Formiga não deixe terminar a massa asfáltica, para somente depois dar início ao processo licitatório para compra desse produto, visto que a cidade possui inúmeros buracos em suas vias. Trata-se tal fato de uma questão de gestão na administração.

Foi registrado pelo vereador Gonçalo José de Faria, na 98ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada dia 14/2/2011, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que V. Exa. suspenda o corte do adicional de insalubridade pago a algumas categorias de servidores públicos municipais até que o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor) analise o laudo emitido pela empresa contratada de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e apresente suas considerações.