Projeto de Lei Ordinária nº 496 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
496
Data de Apresentação
19/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Praça Tiradentes e dá outras providências.
Indexação
Art. 1° Passa a denominar Praça Tiradentes, o entorno da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, no bairro Sagrado Coração de Jesus, em Formiga/MG, sendo que os imóveis localizados a partir do nº 115 da atual Rua Gleudes Terra Oliveira, também passarão a fazer parte deste logradouro.
Art. 2° A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar o seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, Telemar e Embratel.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar o seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, Telemar e Embratel.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Observação
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem como objetivo oficializar o nome do logradouro dos imóveis localizados no entorno da Matriz Sagrado Coração de Jesus, como sendo Praça Tiradentes, inclusive os imóveis localizados a partir do nº 115 da atual Rua Gleudes Terra Oliveira.
A oficialização visa adequar o nome à tradição pela qual o local é mais conhecido.
Atenciosamente,
Gonçalo José de Faria
Vereador/PSB
O presente projeto de lei tem como objetivo oficializar o nome do logradouro dos imóveis localizados no entorno da Matriz Sagrado Coração de Jesus, como sendo Praça Tiradentes, inclusive os imóveis localizados a partir do nº 115 da atual Rua Gleudes Terra Oliveira.
A oficialização visa adequar o nome à tradição pela qual o local é mais conhecido.
Atenciosamente,
Gonçalo José de Faria
Vereador/PSB