Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
434
Data de Apresentação
10/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências.
Indexação
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências:
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício corrente, Subvenção Social às Entidades abaixo relacionadas:
ENTIDADE CNPJ VALOR
Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva 01.746.667/0001-09 5.000,00
Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga 64.486.871/0001-40 6.000,00
Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida 00.693.030/0001-20 4.000,00
Caixa Escolar Elton Antônio da Silva 06.323.730/0001-00 6.500,00
Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto 00.659.022/0001-68 4.100,00
Caixa Escolar Haydée Garcia Guerzoni 10.952.629/0001-95 2.300,00
Caixa Escolar Idoil Francisca Viana 00.637.437/0001-30 4.750,00
Caixa Escolar José Antônio do Couto 12.689.748/0001-22 4.100,00
Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos 00.849.978/0001-22 9.000,00
Caixa Escolar Paulo Barbosa 00.718.943/0001-54 6.500,00
Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão 00.693.040/0001-66 9.700,00
Caixa Escolar São Luiz Gonzaga 19.515.303/0001-75 4.500,00
Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio 00.639.941/0001-70 10.300,00
Caixa Escolar Zélia da Costa Faria 01.836.423/0001-09 7.200,00
Total 83.950,00
Parágrafo Único: O valor a ser transferido a cada Caixa Escolar poderá sofrer adequações de acordo com o repasse transferido pelo MEC/FNDE.
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, serão utilizados recursos do PDDE - Ensino Fundamental, do Orçamento Vigente, conforme a seguinte discriminação:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 0000 0.012 Subvenção Social a Caixas Escolares - PDDE
3350 43 Subvenções Sociais (Ficha 589) 83.950,00
Total 83.950,00
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício corrente, Subvenção Social às Entidades abaixo relacionadas:
ENTIDADE CNPJ VALOR
Caixa Escolar Chapeuzinho Vermelho 10.952.691/0001-87 1.600,00
Caixa Escolar Conceição Maria de Almeida 12.592.567/0001-83 4.200,00
Caixa Escolar Dercy Alves Praça 10.952.713/0001-09 3.800,00
Caixa Escolar Dona Maruca 10.952.709/0001-40 2.400,00
Caixa Escolar Helena Antunes 10.952.698/0001-07 2.300,00
Caixa Escolar Lídia Braga 10.952.641/0001-08 4.000,00
Caixa Escolar Maria Augusta Leão 10.952.652/0001-80 4.200,00
Caixa Escolar Maria Hilda de Carvalho Pires 10.952.701/0001-84 3.700,00
Caixa Escolar Nelson Alvarenga 10.952.683/0001-30 4.600,00
Total 30.800,00
Parágrafo Único: O valor a ser transferido a cada Caixa Escolar poderá sofrer adequações de acordo com o repasse transferido pelo MEC/FNDE.
Art. 4º Para fazer face às despesas de que trata o artigo Terceiro, serão utilizados recursos do PDDE - Ensino Infantil, do Orçamento Vigente, conforme a seguinte discriminação:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 365 0000 0.014 Subvenção Social a Caixas Escolares - PDDE
3350 43 Subvenções Sociais (Ficha 679) 30.800,00
Total 30.800,00
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício corrente, Subvenção Social às Entidades abaixo relacionadas, visto que foram beneficiadas pelo Programa Escola Acessível, provenientes do Programa Dinheiro na Escola - PDDE Acessibilidade.
ENTIDADE CNPJ VALOR
Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio 00.639.941/0001-70 8.000,00
Caixa Escolar Zélia da Costa Faria 01.836.423/0001-09 7.000,00
Total 15.000,00
Parágrafo Único: O valor a ser transferido a cada Caixa Escolar poderá sofrer adequações de acordo com o repasse transferido pelo MEC/FNDE.
Art. 6º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, serão utilizados recursos do PDDE - Ensino Infantil, do Orçamento Vigente, conforme a seguinte discriminação:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 0000 0.012 Subvenção Social a Caixas Escolares - PDDE
3350 43 Subvenções Sociais (Ficha 589) 15.000,00
Total 15.000,00
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de setembro de 2011.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício corrente, Subvenção Social às Entidades abaixo relacionadas:
ENTIDADE CNPJ VALOR
Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva 01.746.667/0001-09 5.000,00
Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga 64.486.871/0001-40 6.000,00
Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida 00.693.030/0001-20 4.000,00
Caixa Escolar Elton Antônio da Silva 06.323.730/0001-00 6.500,00
Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto 00.659.022/0001-68 4.100,00
Caixa Escolar Haydée Garcia Guerzoni 10.952.629/0001-95 2.300,00
Caixa Escolar Idoil Francisca Viana 00.637.437/0001-30 4.750,00
Caixa Escolar José Antônio do Couto 12.689.748/0001-22 4.100,00
Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos 00.849.978/0001-22 9.000,00
Caixa Escolar Paulo Barbosa 00.718.943/0001-54 6.500,00
Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão 00.693.040/0001-66 9.700,00
Caixa Escolar São Luiz Gonzaga 19.515.303/0001-75 4.500,00
Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio 00.639.941/0001-70 10.300,00
Caixa Escolar Zélia da Costa Faria 01.836.423/0001-09 7.200,00
Total 83.950,00
Parágrafo Único: O valor a ser transferido a cada Caixa Escolar poderá sofrer adequações de acordo com o repasse transferido pelo MEC/FNDE.
Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, serão utilizados recursos do PDDE - Ensino Fundamental, do Orçamento Vigente, conforme a seguinte discriminação:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 0000 0.012 Subvenção Social a Caixas Escolares - PDDE
3350 43 Subvenções Sociais (Ficha 589) 83.950,00
Total 83.950,00
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício corrente, Subvenção Social às Entidades abaixo relacionadas:
ENTIDADE CNPJ VALOR
Caixa Escolar Chapeuzinho Vermelho 10.952.691/0001-87 1.600,00
Caixa Escolar Conceição Maria de Almeida 12.592.567/0001-83 4.200,00
Caixa Escolar Dercy Alves Praça 10.952.713/0001-09 3.800,00
Caixa Escolar Dona Maruca 10.952.709/0001-40 2.400,00
Caixa Escolar Helena Antunes 10.952.698/0001-07 2.300,00
Caixa Escolar Lídia Braga 10.952.641/0001-08 4.000,00
Caixa Escolar Maria Augusta Leão 10.952.652/0001-80 4.200,00
Caixa Escolar Maria Hilda de Carvalho Pires 10.952.701/0001-84 3.700,00
Caixa Escolar Nelson Alvarenga 10.952.683/0001-30 4.600,00
Total 30.800,00
Parágrafo Único: O valor a ser transferido a cada Caixa Escolar poderá sofrer adequações de acordo com o repasse transferido pelo MEC/FNDE.
Art. 4º Para fazer face às despesas de que trata o artigo Terceiro, serão utilizados recursos do PDDE - Ensino Infantil, do Orçamento Vigente, conforme a seguinte discriminação:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 365 0000 0.014 Subvenção Social a Caixas Escolares - PDDE
3350 43 Subvenções Sociais (Ficha 679) 30.800,00
Total 30.800,00
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício corrente, Subvenção Social às Entidades abaixo relacionadas, visto que foram beneficiadas pelo Programa Escola Acessível, provenientes do Programa Dinheiro na Escola - PDDE Acessibilidade.
ENTIDADE CNPJ VALOR
Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio 00.639.941/0001-70 8.000,00
Caixa Escolar Zélia da Costa Faria 01.836.423/0001-09 7.000,00
Total 15.000,00
Parágrafo Único: O valor a ser transferido a cada Caixa Escolar poderá sofrer adequações de acordo com o repasse transferido pelo MEC/FNDE.
Art. 6º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, serão utilizados recursos do PDDE - Ensino Infantil, do Orçamento Vigente, conforme a seguinte discriminação:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 0000 0.012 Subvenção Social a Caixas Escolares - PDDE
3350 43 Subvenções Sociais (Ficha 589) 15.000,00
Total 15.000,00
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de setembro de 2011.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
Observação
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