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Denomina Quadra Poliesportiva “CONCEIÇÃO APARECIDA LEAL CASTRO” a quadra poliesportiva situada no Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.

Versa sobre o Programa “Casa de Apoio ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicílio” e dá outras providências.

Institui o "Programa Wi-Fi Livre”, no terminal rodoviário, praças, parques e pontos turísticos do Município de Formiga, por intermédio de convênios e parcerias público- privadas e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei nº 599.2023.pdf

Denomina Campo de Futebol FLÁVIO LICÍNIO PINTO o campo de futebol localizado no Centro Social Urbano, no bairro Engenho de Serra e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Formiga e inclui no calendário oficial de eventos.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre a instalação em Escolas e Creches de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de complementação financeira aos servidores públicos municipais e às entidades filantrópicas contratualizadas ou conveniadas SUS, em decorrência de exercício de funções de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, nas condições estabelecidas nesta Lei e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Costureiras do Geraldo Veloso - ACGV e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 611.2023.pdf

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público de Formiga, e dá outras providências.

Cria o Conselho municipal dos Direitos da Mulher de Formiga - CMDMF e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga - FMDMF e dá outras providências.

Cria o Conselho municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Formiga/MG.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Cruzeiro da Fazenda Velha e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga-MG para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação da Assistência Farmacêutica para os servidores vinculados à Farmácia Municipal, ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e às Unidades Básicas de Saúde do Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 6.101, de 6 de setembro de 2023.

Altera dispositivo da Lei nº 5.188, de 18 de agosto de 2017.

Concede Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio.

Determina a substituição dos sinais sonoros (sirene) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, em respeito aos alunos com necessidades educacionais específicas com sensibilidade sensorial.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivos da 5.889, de 13 de julho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.

Autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui o Disque-Denúncias de maus-tratos e abandono de animais no município de Formiga-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos anexos constantes na Lei nº 6.079, de 14 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 5.784, de 6 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de Formiga - Anjos GAAR e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.