Projeto de Lei Ordinária nº 598 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
598
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 15.000 (quinze mil reais), conforme a seguinte discriminação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.10 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.10.01 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.170 Apoio à Assoc. Moradores e Amigos R. Alto Pequi e VI.SVP - Emenda à LOM 22/2018
445042 - 1501 Auxílios (940) 15.000,00
TOTAL 15.000,00
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa fica anulada a dotação abaixo discriminada:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.10 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.10.01 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.170 Apoio à Assoc. Moradores e Amigos R. Alto Pequi e VI.SVP - Emenda à LOM 22/2018
335043 - 1501 Subvenções Sociais (939) 15.000,00
TOTAL 15.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 15.000 (quinze mil reais), conforme a seguinte discriminação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.10 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.10.01 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.170 Apoio à Assoc. Moradores e Amigos R. Alto Pequi e VI.SVP - Emenda à LOM 22/2018
445042 - 1501 Auxílios (940) 15.000,00
TOTAL 15.000,00
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa fica anulada a dotação abaixo discriminada:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.10 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.10.01 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.170 Apoio à Assoc. Moradores e Amigos R. Alto Pequi e VI.SVP - Emenda à LOM 22/2018
335043 - 1501 Subvenções Sociais (939) 15.000,00
TOTAL 15.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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