Projeto de Lei Ordinária nº 624 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
624
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 6.101, de 6 de setembro de 2023.
Indexação
Art. 1º O quadro constante no art. 1º da Lei nº 6.101, de 6 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
2.064 Manutenção do Setor de Transporte - SAÚDE
3.3.90.39-2621 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (560) R$ 747.679,84
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
2.064 Manutenção do Setor de Transporte - SAÚDE
3.3.90.39-2621 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (560) R$ 747.679,84
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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