Projeto de Lei Ordinária nº 620 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
620
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 6.304,30 (seis mil trezentos e quatro reais e trinta centavos), conforme a seguinte discriminação:
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.4.845.0.0162-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 6.304,30
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 6.304,30
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa fica anulada a dotação abaixo discriminada:
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.4.845.0.0162-4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios R$ 6.304,30
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 6.304,30
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.4.845.0.0162-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 6.304,30
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 6.304,30
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa fica anulada a dotação abaixo discriminada:
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.4.845.0.0162-4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios R$ 6.304,30
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 6.304,30
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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