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Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho - Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências.

Suspende, nos termos do art. 201, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a execução da Lei Municipal nº 5.760, de 22 de dezembro de 2021, que altera dispositivo da Lei nº 5.612, de 28 de abril de 2021, que institui Auxílio Emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Institui a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Complementares de nºs 38, de 15 de dezembro de 2010, 42 e 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.

Institui taxa para análise de projeto arquitetônico de estabelecimento sujeito a controle sanitário e dá outras providências

Acresce vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal/plano de carreira de que trata a Lei Complementar n° 008, de 22 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 194 de 04 dezembro de 2018.

Altera dispositivos das Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e suas alterações.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e suas alterações.

Altera a Lei Complementar nº 192, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Cria vagas de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal/Plano de Carreira de que trata a Lei Complementar nº 8, de 22 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal ou vegetal e bebidas, destinados ao consumo humano, institui a Junta Administrativa dos recursos de infração do S.I.M, institui as taxas relativas à inspeção sanitária e vistorias de competência do S.I.M.

Dispõe sobre a instalação e utilização de caçambas estacionárias no Município de Formiga, altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 11 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43, de 24 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 240, de 21 de dezembro de 2022.

Altera dispositivos das Leis Complementares de nºs 38, de 15 de dezembro de 2010, 42 e 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.

Dispõe sobre a licitação e aquisição de cascalho para utilização nas estradas rurais ne dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei nº 4.803, de 12 de junho de 2013.

Projeto de Lei nº 465.2023.pdf

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Institui a concessão de Vale-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga à doação de imóveis às sociedades empresárias que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 472.2023.pdf

Denomina Rua Silvio Belo de Castro e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 476.2023.pdf

Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 478.2023.pdf

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Revoga dispositivo da Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Formiga - REFIS FORMIGA, e dá outras providências.