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Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017.

Altera dispositivos da Lei nº 5.180, de 17 de julho de 2017.

Altera dispositivos da Lei nº 6.044, de 17 de maio de 2023.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o município de Formiga realizar concessão de uso de espaço público mediante Processo Licitatório, para exploração de serviço de pedalinho ou dispositivos flutuantes similires na Lagoa do Fundão.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

Autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.041 de 12 de maio de 2023.

Autoriza o Município de Formiga a conceder direito real de uso imóvel público à Associação de Moradores do Residencial Santana, e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros a entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Formiga.

Autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, e dá outras providências.

Institui o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo dos Aeroportos de Formiga/MG.

Altera dispositivo da Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 559.2023.pdf

Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODECON e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 4.895, de 9 de abril de 2014.

Projeto de Lei nº 563.2023.pdf

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Denomina Quadra Poliesportiva “SEBASTIÃO JÚLIO DA SILVA” a quadra poliesportiva situada Bairro São Sebastião e dá outras providências. ”

Projeto de Lei nº 566.2023.pdf

Altera dispositivos da Lei nº 5.165, de 24 de maio de 2017.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do município de formiga e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 6.070, de 5 de julho de 2023.

Altera dispositivo da Lei nº 6.000, de 8 de março de 2023.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 577.2023.pdf

Projeto de Lei nº 578.2023.pdf

Autoriza o Município de Formiga a ceder o uso de imóvel público ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga - SAAE, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.172, de 31 de março de 2009 e dá outras providências.

Denomina Rua José Teixeira de Oliveira e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 5.994, de 14 de fevereiro de 2023.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.