Projeto de Lei Ordinária nº 573 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
573
Data de Apresentação
13/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 6.070, de 5 de julho de 2023.
Indexação
Art. 1º O quadro constante no art. 1º, caput, da Lei nº 6.070, de 5 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301.0009.1.588 Aquisição de equipamentos para o Centro Especialidades Odontológicas - Resolução 8.436 09/11/2022
449052 - 1621 Equipamentos e Material Permanente R$ 210.941
TOTAL R$ 210.941
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301.0009.1.588 Aquisição de equipamentos para o Centro Especialidades Odontológicas - Resolução 8.436 09/11/2022
449052 - 1621 Equipamentos e Material Permanente R$ 210.941
TOTAL R$ 210.941
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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