Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
583
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente crédito suplementar, criando elemento de despesa, no valor de R$ 30.000 (trinta mil reais), conforme a seguinte discriminação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL R$
1.10 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.10.01 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20.608.0000.0.222 Apoio a Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos - Emenda à LOM 22/2018.
335043 - 1501 Subvenções Sociais 30.000
TOTAL 30.000
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa, fica anulada a dotação abaixo discriminada:
1PREFEITURA MUNICIPALR$
1.10 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.10.01 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20.608.0000.0.222 Apoio a Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos - Emenda à LOM 22/2018.
445042 - 1501 Auxílios (960) 30.000
TOTAL 30.000
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1 PREFEITURA MUNICIPAL R$
1.10 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.10.01 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20.608.0000.0.222 Apoio a Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos - Emenda à LOM 22/2018.
335043 - 1501 Subvenções Sociais 30.000
TOTAL 30.000
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa, fica anulada a dotação abaixo discriminada:
1PREFEITURA MUNICIPALR$
1.10 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.10.01 SECREATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20.608.0000.0.222 Apoio a Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos - Emenda à LOM 22/2018.
445042 - 1501 Auxílios (960) 30.000
TOTAL 30.000
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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