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Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro à entidade que menciona.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga - MG, para o exercício financeiro de 2022.

Altera dispositivos da Lei nº 5.673, de 12 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Autoriza o Poder Executivo a ceder Servidor Público Profissional Psicólogo e Assistente Social Para a Polícia Civil e Poder Judiciário, para fins de realização de escuta especializada, e dá outras providências.

Denomina Rua Juvêncio Rodrigues Nunes e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Denomina Rua Jussara Marçal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 221.2021.pdf

Cria o “Programa Nossa Quadra”, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei nº 4.590, de 28 de dezembro de 2011.

Altera dispositivos da Lei nº 5.752, de 8 de outubro de 2021.

Acresce dispositivo à Lei nº 5.623, de 17 de maio de 2021.

Revoga dispositivo da Lei nº 5.743, de 28 de setembro de 2021.

Altera dispositivos da Lei nº 5.610, de 28 de abril de 2021.

Projeto de Lei nº 232.2021.pdf

Institui o “Prêmio Saint-Hilaire de Boas Práticas Ambientais” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Institui o Programa “Adote uma Nascente” no município de Formiga, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 239.2021.pdf

Projeto de Lei nº 240.2021.pdf

Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens” no âmbito do Município de Formiga.

Altera dispositivo da Lei nº 4.172, de 31 de março de 2009.

Institui a Comenda “Nery Campos Nunes”, no âmbito do Município de Formiga.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Altera dispositivo da Lei nº 5.675, de 13 de julho de 2021.

Denomina Rua Waldir Pacheco de Macedo e dá outras providências.