Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
228
Data de Apresentação
20/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 5.752, de 8 de outubro de 2021.
Indexação
Art. 1º A ementa da Lei nº 5.752, de 8 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Art. 2º O caput do art. 1º da Lei nº 5.752, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme a seguinte discriminação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.2.596 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde - Portaria 1.283/2021
339030 - 159 Material de Consumo 100.000,00
TOTAL 100.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Art. 2º O caput do art. 1º da Lei nº 5.752, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme a seguinte discriminação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.2.596 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde - Portaria 1.283/2021
339030 - 159 Material de Consumo 100.000,00
TOTAL 100.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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