Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
220
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua Jussara Marçal e dá outras providências.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar Rua Jussara Marçal, a atual Rua Alamanda localizada no Bairro Balbino Ribeiro, em Formiga-MG.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com nome da rua, alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Formiga/MG – SAAE, Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos – ECT, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Operadoras de Telefonia, Internet e TV, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança do nome da referida rua.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Passa a denominar Rua Jussara Marçal, a atual Rua Alamanda localizada no Bairro Balbino Ribeiro, em Formiga-MG.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com nome da rua, alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Formiga/MG – SAAE, Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos – ECT, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Operadoras de Telefonia, Internet e TV, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança do nome da referida rua.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Observação
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei, tem por objetivo denominar Jussara Marçal, a atual Alamanda localizada no Bairro Balbino Ribeiro, em Formiga-MG.
A Sra. Jussara Marçal, filha de Antônio Francisco Gomes e Iracina Chagas Gomes, era membro de uma família de sete irmãos. Nascida e criada no bairro Água Vermelha, em Formiga, a saudosa Jussara Marçal exerceu por mais de 30 anos a profissão de professora, destes, 21 anos dedicados na Escola Estadual Professor Tonico Leite. Também era catequista, atuando em obras de assistência social e beneficentes, na Comunidade São Cristóvão, bairro Cidade Nova. Inteligente e engraçada, Jussara foi casada por 32 anos com
Délio Marçal e da união nasceram Larissa e Lavinny.
A saudosa Jussara Marçal, faleceu aos 60 anos de idade em março de 2021, deixando um legado de honestidade, carima e amor aos familiares e ao próximo.
Para a apresentação da referida proposição, ressalto que foi observada e segue em anexo, toda a documentação exigida conforme Lei Municipal nº 3.848, de 22 de junho de 2006, que estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do município de Formiga e dá outras providencias.
Pelo exposto, são essas as razões que me levam a submeter à elevada apreciação dos nobres colegas o anexo Projeto de Lei, esperando sua breve aprovação.
O presente Projeto de Lei, tem por objetivo denominar Jussara Marçal, a atual Alamanda localizada no Bairro Balbino Ribeiro, em Formiga-MG.
A Sra. Jussara Marçal, filha de Antônio Francisco Gomes e Iracina Chagas Gomes, era membro de uma família de sete irmãos. Nascida e criada no bairro Água Vermelha, em Formiga, a saudosa Jussara Marçal exerceu por mais de 30 anos a profissão de professora, destes, 21 anos dedicados na Escola Estadual Professor Tonico Leite. Também era catequista, atuando em obras de assistência social e beneficentes, na Comunidade São Cristóvão, bairro Cidade Nova. Inteligente e engraçada, Jussara foi casada por 32 anos com
Délio Marçal e da união nasceram Larissa e Lavinny.
A saudosa Jussara Marçal, faleceu aos 60 anos de idade em março de 2021, deixando um legado de honestidade, carima e amor aos familiares e ao próximo.
Para a apresentação da referida proposição, ressalto que foi observada e segue em anexo, toda a documentação exigida conforme Lei Municipal nº 3.848, de 22 de junho de 2006, que estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do município de Formiga e dá outras providencias.
Pelo exposto, são essas as razões que me levam a submeter à elevada apreciação dos nobres colegas o anexo Projeto de Lei, esperando sua breve aprovação.