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Dispõe sobre a ratificação da Terceira Alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e cercanias.

Altera dispositivos da Lei n. 4.172, de 31 de março de 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Denomina Quadra Esportiva de Futevôlei Antônio Donizetti de Oliveira - Fumaça e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.257, de 27 de março de 2018 e dá outras providências.

Altera as Leis nºs 5.673, de 12 de julho de 2021 e 5.790, de 20 de dezembro de 2021.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 389.2022.pdf

Dispõe sobre concessão de diária de viagem, aquisição de passagem e inscrição em evento de capacitação no âmbito do Poder Legislativo.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera redação de dispositivos das Leis nºs 4.061, de 29 de abril de 2008 e 5.610, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei nº 5.602, de 25 de março de 2021.

Institui Comissão de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências.

Altera a redação do dispositivo legal que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.

Institui a Campanha “Dezembro Verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a ceder o uso de imóvel público ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - Consep, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.185, de 17 de agosto de 2017.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 410.2022.pdf

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Santana e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.394, de 24 de abril de 2019, e dá outras providências.

Altera redação de dispositivos da Lei nº 5.610, de 28 de abril de 2021, e dá outras providências.

Altera redação na Lei no 4.716, de 19 de julho de 2012 e dá outras providências.

Denomina Rua Dr. Paulo Prado e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.797, de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 426.2022.pdf

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 5.784, de 6 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e dá outras providências.

Autoriza a participação do Município de Formiga-MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Alago - CIMLAGO e dá outras providências.