Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
414
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito suplementar, criando elemento de despesa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme a seguinte discriminação:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.251 Apoio ao Rotary Club de Formiga Areias Brancas Oeste - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 10.000,00
Total 10.000,00
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa, fica anulada no Orçamento Vigente a dotação abaixo discriminada:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.251 Apoio ao Rotary Club de Formiga Areias Brancas Oeste - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 912) 10.000,00
Total 10.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito suplementar, criando elemento de despesa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme a seguinte discriminação:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.251 Apoio ao Rotary Club de Formiga Areias Brancas Oeste - Emenda à LOM 22/2018
445042 Auxílios 10.000,00
Total 10.000,00
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa, fica anulada no Orçamento Vigente a dotação abaixo discriminada:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.251 Apoio ao Rotary Club de Formiga Areias Brancas Oeste - Emenda à LOM 22/2018
335043 Subvenções Sociais (Ficha: 912) 10.000,00
Total 10.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
NULL