Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
384
Data de Apresentação
29/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Quadra Esportiva de Futevôlei Antônio Donizetti de Oliveira - Fumaça e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Passa a denominar “Antônio Donizetti de Oliveira - Fumaça” a Quadra Esportiva de Futevôlei do Bairro Água Vermelha, em Formiga/MG.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da quadra esportiva, alterar seu cadastro técnico e fiscal, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga a denominação da referida quadra.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da quadra esportiva, alterar seu cadastro técnico e fiscal, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga a denominação da referida quadra.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Observação
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de Lei, tem por objetivo denominar a Quadra esportiva de Futevôlei localizada na Rua Nossa Senhora da Abadia no Bairro Água Vermelha, Formiga-MG.
Para a apresentação da referida propositura, ressalto que foi observada e segue em anexo, tosa a documentação exigida conforme a Lei Municipal nº 3.848, de 22 de junho de 2006, que estabelece critérios para denominação de vias, prédios municipais e logradouros públicos do município de Formiga e dá outras providencias.
Pelo exposto, são essas as razoes que me levam a submeter à elevada apreciação dos nobres colegas o presente Projeto de Lei.
Cordialmente,
O presente projeto de Lei, tem por objetivo denominar a Quadra esportiva de Futevôlei localizada na Rua Nossa Senhora da Abadia no Bairro Água Vermelha, Formiga-MG.
Para a apresentação da referida propositura, ressalto que foi observada e segue em anexo, tosa a documentação exigida conforme a Lei Municipal nº 3.848, de 22 de junho de 2006, que estabelece critérios para denominação de vias, prédios municipais e logradouros públicos do município de Formiga e dá outras providencias.
Pelo exposto, são essas as razoes que me levam a submeter à elevada apreciação dos nobres colegas o presente Projeto de Lei.
Cordialmente,