Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
415
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito suplementar, criando elemento de despesa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme a seguinte discriminação:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.253 Apoio ao Grupo Ação Social Pe. Clemente Com. São Judas Tadeu - Emenda à LOM 22/2018
445042 - 170 Auxílios 15.000,00
Total 15.000,00
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa, fica anulada no Orçamento Vigente a dotação abaixo discriminada:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.253 Apoio ao Grupo Ação Social Pe. Clemente Com. São Judas Tadeu - Emenda à LOM 22/2018
335043 - 170 Subvenções Sociais (Ficha: 914) 15.000,00
Total 15.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito suplementar, criando elemento de despesa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme a seguinte discriminação:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.253 Apoio ao Grupo Ação Social Pe. Clemente Com. São Judas Tadeu - Emenda à LOM 22/2018
445042 - 170 Auxílios 15.000,00
Total 15.000,00
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa, fica anulada no Orçamento Vigente a dotação abaixo discriminada:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.845.0000.0.253 Apoio ao Grupo Ação Social Pe. Clemente Com. São Judas Tadeu - Emenda à LOM 22/2018
335043 - 170 Subvenções Sociais (Ficha: 914) 15.000,00
Total 15.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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