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Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre proibição de municipalização ou adesão de regime de coabitação das turmas do 1º ao 5º ano da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes pelo município de Formiga sem aprovação da comunidade escolar, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais - AFCOG e dá outras providências.

Desafeta área institucional do Distrito Empresarial D'Carlos, autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.

Dispõe sobre os assentos preferenciais nos veículos de transporte público coletivo do município de Formiga/MG.

Dispõe sobre a gratuidade no uso do transporte coletivo público urbano e rural aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, no Município de Formiga/MG.

Altera a Lei n° 5.537, de 15 de julho de 2020.

Altera a Lei n° 5.580, de 22 de dezembro de 2020.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Formiga - REFIS FORMIGA, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada “Bolsa Atirador” destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 04-030, sediado em Formiga/MG, e dá outras providências.

Institui o “Projeto Calçada Limpa” no âmbito municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de coleta de lixo residencial na zona rural e dá outras providências.

Cria o Dossiê das Mulheres de Formiga/MG, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de coleta de lixo residencial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 119.2021.pdf

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Denomina Rua Alcio Teixeira da Silva e dá outras providências.

Institui prazo para a Prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de se dotar os logradouros públicos com drenagem pluvial, rede coletora de esgoto e rede de distribuição de água, antes de sua pavimentação asfáltica.

Autoriza o Poder Executivo a Subsidiar a Concessão do Transporte Coletivo Municipal dá outras providências.

Dispõe sobre proibição de reajuste das tarifas do SAAE acima do INPC acumulado nos últimos 12 meses no período que menciona, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.139, de 5 de janeiro de 2009.

Determina a padronização da construção e instalação de mata burros, faz referência a construção de barraginhas nas estradas de terra no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 4.629, de 28 de março de 2012, que Institui os Títulos de Honraria e Cidadania Honorária e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 5.612, de 28 de abril de 2021, que institui Auxílio Emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público à Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.974, de 06 de outubro de 2014, que institui no âmbito municipal de Formiga o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10” e dá outras providências.

Dispõe sobre proibição de municipalização ou adesão de regime de coabitação das turmas do 6º ao 9º ano da Escola Estadual Professor Tonico Leite pelo município de Formiga sem aprovação da comunidade escolar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.

Dispõe sobre proibição de instalação do aparelho de raio X que menciona em local diverso da UPA de Formiga, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de proteção de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica contra a pornografia e a obscenidade.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à entidade que menciona.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.