Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
130
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 4.629, de 28 de março de 2012, que Institui os Títulos de Honraria e Cidadania Honorária e dá outras providências.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.629, de 28 de março de 2012, passa a viger com a seguinte redação:
“Parágrafo Único. Serão concedidos 30 (trinta) Títulos de Honraria – Medalha “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º O Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.629, de 28 de março de 2012, passa a viger com a seguinte redação:
“Parágrafo Único. Serão concedidos 30 (trinta) Títulos de Honraria – Medalha “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
JUSTIFICATIVA
É sabido por todos, o quanto é importante para os Vereadores e Vereadoras a valorização de condutas tendentes ao desenvolvimento de nosso Município e bem-estar da população formiguense.
Os Títulos de Honraria, conforme Lei Municipal nº 4.629/2012 são concedidos aos cidadãos que tenham se destacado pelas suas atividades profissionais e sociais em prol da comunidade formiguense.
O objetivo dessa proposição é alterar a nomenclatura do Título de Honraria concedido por esta Casa Legislativa, intitulando-o Medalha “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso”, uma forma de também homenagear aquele que, já em saudosa memória, esteve à frente do Executivo Municipal por dois mandatos: 2005-2008 e 2009-2012, tendo se destacando por instituir um modelo de gestão contemporânea na Prefeitura de Formiga.
Conto com apoio dos Ilustres Pares desta Casa Legislativa, para aprovação deste Projeto de Lei.
É sabido por todos, o quanto é importante para os Vereadores e Vereadoras a valorização de condutas tendentes ao desenvolvimento de nosso Município e bem-estar da população formiguense.
Os Títulos de Honraria, conforme Lei Municipal nº 4.629/2012 são concedidos aos cidadãos que tenham se destacado pelas suas atividades profissionais e sociais em prol da comunidade formiguense.
O objetivo dessa proposição é alterar a nomenclatura do Título de Honraria concedido por esta Casa Legislativa, intitulando-o Medalha “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso”, uma forma de também homenagear aquele que, já em saudosa memória, esteve à frente do Executivo Municipal por dois mandatos: 2005-2008 e 2009-2012, tendo se destacando por instituir um modelo de gestão contemporânea na Prefeitura de Formiga.
Conto com apoio dos Ilustres Pares desta Casa Legislativa, para aprovação deste Projeto de Lei.