Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
141
Data de Apresentação
05/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 131.714,23 (cento e trinta e um mil setecentos e quatorze reais e vinte e três centavos), conforme abaixo:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.05 SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
01.05.01 SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
26.782.00077.2.055 Manutenção de Caminhões e Máquinas Pesadas
339030 Material de Consumo (Ficha: 262) 131.714,23
TOTAL 131.714,23
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo discriminadas:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
1.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
11.331.0005.2.054 Manutenção da Cantina Municipal
339030 Material de Consumo (Ficha: 238) 6.157,31
15.752.0007.2.061 Manutenção das Redes de Iluminação Pública
339030 Material de Consumo (Ficha: 244) 57.000,00
26.782.0077.1.020 Pavimentação de Ruas e Avenidas
449051 Obras e Instalações (Ficha: 252) 31.444,54
26.782.0077.1.028 Reforma de Terminais Rodoviários
449051 Obras e Instalações (Ficha: 260) 8.199,00
26.782.0077.2.060 Manutenção dos Terminais Rodoviários
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 288) 5.661,38
26.782.0077.2.386 Manutenção de Vias Urbanas
339030 Material de Consumo (Ficha: 292) 16.626,00
26.782.0077.2.386 Manutenção de Vias Urbanas
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 293) 6.626,00
TOTAL 131.714,23
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 2 de julho de 2021.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito Municipal
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.05 SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
01.05.01 SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
26.782.00077.2.055 Manutenção de Caminhões e Máquinas Pesadas
339030 Material de Consumo (Ficha: 262) 131.714,23
TOTAL 131.714,23
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo discriminadas:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
1.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
11.331.0005.2.054 Manutenção da Cantina Municipal
339030 Material de Consumo (Ficha: 238) 6.157,31
15.752.0007.2.061 Manutenção das Redes de Iluminação Pública
339030 Material de Consumo (Ficha: 244) 57.000,00
26.782.0077.1.020 Pavimentação de Ruas e Avenidas
449051 Obras e Instalações (Ficha: 252) 31.444,54
26.782.0077.1.028 Reforma de Terminais Rodoviários
449051 Obras e Instalações (Ficha: 260) 8.199,00
26.782.0077.2.060 Manutenção dos Terminais Rodoviários
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 288) 5.661,38
26.782.0077.2.386 Manutenção de Vias Urbanas
339030 Material de Consumo (Ficha: 292) 16.626,00
26.782.0077.2.386 Manutenção de Vias Urbanas
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 293) 6.626,00
TOTAL 131.714,23
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 2 de julho de 2021.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Observação
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