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Autoriza abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados, deteriorados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 756.2024.pdf

Denomina Praça Maria Goreti Maia da Silva e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Denomina Avenida Luiza Maria do Nascimento e dá outras providencias.

Altera dispositivo da Lei nº 4.172, de 31 de março de 2009 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 6.111, de 19 de setembro de 2023.

Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Denomina Praça Ione Maria Nunes Machado e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Solidar e dá outras providências.

Denomina Próprio Municipal.

Projeto de Lei nº 768.2024.pdf

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 6.234, de 30 de abril de 2024.

Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 774.2024 - REGIME DE URGÊNCIA.pdf

Projeto de Lei nº 775.2024.pdf

Projeto de Lei nº 776.2024.pdf

Projeto de Lei nº 777.2024.pdf

Dispõe sobre a implantação do programa “Água é Vida”, destinado a realizar a ligação/religação de água e rede de esgoto para todos os imóveis situados no Município de Formiga.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Denomina Rua Maria Teodora de Faria e dá outras providencias.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do rodízio de serventes escolares e demais servidores que atuam nas cantinas ou em locais insalubres ou perigosos na Rede Municipal de Ensino de Formiga.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para realização das Atividades Extraclasse/Módulo II pelo Professor de Educação Básica nas instituições de ensino do Município de Formiga.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade para todos os servidores ocupantes do cargo de Servente/Servente Escolar vinculados à Secretária de Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Formiga, o Programa de Proteção e Apoio às Crianças Testemunhas ou Atingidas pelo Violência Doméstica.

Projeto de Lei nº 789.2024.pdf

Projeto de Lei nº 790.2024.pdf

Projeto de Lei nº 791.2024.pdf

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 793.2024.pdf

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Alunos do CEMAP - Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem - APACEM e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona.

Denomina “Ponte Guiomar Fontes Soares" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 799.2024.pdf

Projeto de Lei nº 800.2024.pdf