Projeto de Lei Ordinária nº 765 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
765
Data de Apresentação
01/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Praça Ione Maria Nunes Machado e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Passa a denominar Praça Ione Maria Nunes Machado, a praça situada entre a Rua Mário dos Santos e Rua José Júlio Lemos, no bairro Cidade Nova, em Formiga - MG.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placa indicativa com o nome da Praça, alterar seu cadastro técnico e fiscal e também oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a denominação da referida Praça.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placa indicativa com o nome da Praça, alterar seu cadastro técnico e fiscal e também oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a denominação da referida Praça.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar a praça situada entre a Rua Mário dos Santos e a Rua José Júlio Lemos, próxima à Globoaves, no bairro Cidade Nova, em Formiga - MG, como Praça Ione Maria Nunes Machado.
Segue em anexo a documentação exigida de acordo com a Lei Municipal nº 3.848, de 22 de junho de 2006, que estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do município de Formiga, e dá outras providências.
Pelo exposto, solicito a atenção especial e a aprovação deste importante Projeto de Lei pelos Vereadores desta Casa Legislativa.
O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar a praça situada entre a Rua Mário dos Santos e a Rua José Júlio Lemos, próxima à Globoaves, no bairro Cidade Nova, em Formiga - MG, como Praça Ione Maria Nunes Machado.
Segue em anexo a documentação exigida de acordo com a Lei Municipal nº 3.848, de 22 de junho de 2006, que estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do município de Formiga, e dá outras providências.
Pelo exposto, solicito a atenção especial e a aprovação deste importante Projeto de Lei pelos Vereadores desta Casa Legislativa.