Projeto de Lei Ordinária nº 797 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
797
Data de Apresentação
11/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona.
Indexação
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a conceder repasse, com a utilização de recursos do orçamento vigente, às Entidades abaixo discriminadas, sob a forma de auxílio, bem como de subvenção, nos valores correspondentes:
Entidade CNPJ Valor
(EIXO 3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) (EIXO 4) 10.01.005.08.845.0000.0024.4.4.50.42 (Ficha 1080/Fonte: 2.749) 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) 18.306.332/0001-64 R$ 21.800,00 (Subvenções Sociais) R$ 8.355,94 (Auxílios) R$ 644,06 (Subvenções Sociais)
(EIXO 3) Associação Capoeira Gerais Formiga 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) 10.01.005.08.845.0000.0024.4.4.50.42 (Ficha 1080/Fonte: 2.749) (EIXO 1) 10.01.005.08.845.0000.0024. 3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) 29.303.770/0001-95 R$ 19.090,00 (Subvenções Sociais) R$ 2.710,00 (Auxílios) R$ 9.000,00 Subvenções Sociais)
(EIXO 3) Associação Tatame do Bem 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) 10.01.005.08.845.0000.0024.4.4.50.42 (Ficha 1080/Fonte: 2.749) 18.129.747/0001-00 R$ 9.964,00 (Subvenções Sociais) R$ 11.836,00 (Auxílios)
(EIXO 3) Associação de Assistência aos Menores de Formiga/MG - Patronato São Luiz 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) (EIXO 4) 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) 10.01.005.08.845.0000.0024.4.4.50.42 (Ficha 1080/Fonte: 2.749) 16.784.316/0001-51 R$ 21.800,00 (Subvenções Sociais) R$ 2.590,00 (Subvenções Sociais) R$ 6.410,00 (Auxílios)
TOTAL R$ 114.200,00
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Entidade CNPJ Valor
(EIXO 3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) (EIXO 4) 10.01.005.08.845.0000.0024.4.4.50.42 (Ficha 1080/Fonte: 2.749) 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) 18.306.332/0001-64 R$ 21.800,00 (Subvenções Sociais) R$ 8.355,94 (Auxílios) R$ 644,06 (Subvenções Sociais)
(EIXO 3) Associação Capoeira Gerais Formiga 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) 10.01.005.08.845.0000.0024.4.4.50.42 (Ficha 1080/Fonte: 2.749) (EIXO 1) 10.01.005.08.845.0000.0024. 3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) 29.303.770/0001-95 R$ 19.090,00 (Subvenções Sociais) R$ 2.710,00 (Auxílios) R$ 9.000,00 Subvenções Sociais)
(EIXO 3) Associação Tatame do Bem 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) 10.01.005.08.845.0000.0024.4.4.50.42 (Ficha 1080/Fonte: 2.749) 18.129.747/0001-00 R$ 9.964,00 (Subvenções Sociais) R$ 11.836,00 (Auxílios)
(EIXO 3) Associação de Assistência aos Menores de Formiga/MG - Patronato São Luiz 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) (EIXO 4) 10.01.005.08.845.0000.0024.3.3.50.43 (Ficha 1077/Fonte: 2.749) 10.01.005.08.845.0000.0024.4.4.50.42 (Ficha 1080/Fonte: 2.749) 16.784.316/0001-51 R$ 21.800,00 (Subvenções Sociais) R$ 2.590,00 (Subvenções Sociais) R$ 6.410,00 (Auxílios)
TOTAL R$ 114.200,00
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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