Projeto de Lei Ordinária nº 770 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
770
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 40.000 (quarenta mil reais), conforme a seguinte discriminação:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
20 608 0000 0.315 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Boa Esperança - Emenda à LOM 28/2023
335043 Subvenções Sociais R$ 40.000
TOTAL R$ 40.000
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa fica anulada parcialmente a dotação abaixo discriminada:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
20 608 0000 0.315 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Boa Esperança - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 (1500) Auxílios (Ficha 951) R$ 40.000
TOTAL R$ 40.000
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
20 608 0000 0.315 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Boa Esperança - Emenda à LOM 28/2023
335043 Subvenções Sociais R$ 40.000
TOTAL R$ 40.000
Art. 2º Para fazer face à respectiva despesa fica anulada parcialmente a dotação abaixo discriminada:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
20 608 0000 0.315 Apoio ao Centro Comunitário Rural de Boa Esperança - Emenda à LOM 28/2023
4.4.50.42 (1500) Auxílios (Ficha 951) R$ 40.000
TOTAL R$ 40.000
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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