Projeto de Lei Ordinária nº 782 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
782
Data de Apresentação
13/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua Maria Teodora de Faria e dá outras providencias.
Indexação
Art. 1º Passa a denominar Rua Maria Teodora de Faria, a atual Rua B, localizada no bairro São Raimundo, em Formiga - MG.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com nome da rua alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG – SAAE, Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos – ECT, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Operadoras de Telefonia, Internet e TV, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança do nome da referida avenida.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com nome da rua alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG – SAAE, Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos – ECT, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Operadoras de Telefonia, Internet e TV, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança do nome da referida avenida.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a nomenclatura da atual Rua B, situada no bairro São Raimundo, para Rua Maria Teodora de Faria.
Maria Teodora era uma mulher de grande valor para sua família e comunidade. Trabalhou como lavadeira e cuidou de seus 11 filhos com muito esforço, além de ter contribuído significativamente para a construção da Igreja de Santa Luzia e de manter uma vida de fé intensa. Era conhecida por sua humildade, trabalho árduo e pelos valores que transmitiu aos seus filhos e netos, exemplificando como dedicação e responsabilidade podem construir uma vida plena e significativa.
Segue, anexo, toda a documentação exigida de acordo com a Lei Municipal nº 3.848, de 22 de junho de 2006, que estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do município de Formiga e dá outras providências.
Pelo exposto, solicito a atenção especial e a aprovação deste importante Projeto de Lei pelos nobres Edis desta Casa Legislativa, em reconhecimento ao legado de Maria Teodora de Faria e ao impacto positivo que ela teve em nossa comunidade.
O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a nomenclatura da atual Rua B, situada no bairro São Raimundo, para Rua Maria Teodora de Faria.
Maria Teodora era uma mulher de grande valor para sua família e comunidade. Trabalhou como lavadeira e cuidou de seus 11 filhos com muito esforço, além de ter contribuído significativamente para a construção da Igreja de Santa Luzia e de manter uma vida de fé intensa. Era conhecida por sua humildade, trabalho árduo e pelos valores que transmitiu aos seus filhos e netos, exemplificando como dedicação e responsabilidade podem construir uma vida plena e significativa.
Segue, anexo, toda a documentação exigida de acordo com a Lei Municipal nº 3.848, de 22 de junho de 2006, que estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do município de Formiga e dá outras providências.
Pelo exposto, solicito a atenção especial e a aprovação deste importante Projeto de Lei pelos nobres Edis desta Casa Legislativa, em reconhecimento ao legado de Maria Teodora de Faria e ao impacto positivo que ela teve em nossa comunidade.