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Aprova as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho” e dá outras providências.

Aprova as contas do Município de Formiga relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.

Dispõe sobre a possibilidade de postergar a cobrança de tributos municipais durante o período em que houver recomendação de isolamento social em virtude do COVID-19 para pessoas físicas e jurídicas que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formiga e dá outras providências.

Altera a redação do dispositivo que menciona e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera a redação do inciso III, no art. 1º da Lei nº 3.776, de 16 de março de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 399.2020.pdf

Concede Título de Cidadão Honorário Formiguense aos Excelentíssimos Doutores Desembargadores NELSON MISSIAS DE MORAES e JOSÉ GERALDO SALDANHA DA FONSECA.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 404.2020.pdf

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 406.2020.pdf

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a redação do dispositivo legal que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 411.2020.pdf

Projeto de Lei nº 412.2020.pdf

Projeto de Lei nº 413.2020.pdf

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 416.2020.pdf

Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como a colocação de postes metálicos e placas para futuras denominações de ruas em todos os novos loteamentos e conjuntos habitacionais no município de Formiga-MG e dá outras providências.

Altera o art. 1o da Lei no 4.854, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 420.2020.pdf

Projeto de Lei nº 421.2020.pdf

Projeto de Lei nº 422.2020.pdf

Projeto de Lei nº 423.2020.pdf

Projeto de Lei nº 424.2020.pdf

Projeto de Lei nº 425.2020.pdf

Altera redação de dispositivos da Lei nº 4.172, de 31 de março de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Formiga-MG e dá outras providências.

Altera o §1º do art. 11 da Lei nº 5.270, de 17 de abril de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-transporte aos Agentes Comunitários de Saúde que especifica.

Projeto de Lei nº 429.2020.pdf

PL 430.2020.pdf

Autoriza repasse de recursos financeiros as instituições que menciona, autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

PL 432.2020.pdf

Dispõe sobre a instalação ou disponibilização de recipientes abastecidos com álcool em gel antisséptico ou produtos similares para a higienização e/ou assepsia das mãos nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Tarifa de Água, Esgoto, Conservação de Hidrômetro e S.L.U. e anistia de débitos e dá outras providências.