Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
398
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º - Fica o Município de Formiga autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais), conforme abaixo:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.122.0001.2.505 Manutenção do Convênio com a Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/MG
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (1302) 11.700,00
TOTAL 11.700,00
Art. 2º - Para fazer face as despesas de que trata o Art.1º, fica anulado parcialmente a dotação abaixo discriminada:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.122.0001.2.035 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração e Des.Econômico
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (153) 11.700,00
TOTAL 11.700,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.122.0001.2.505 Manutenção do Convênio com a Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/MG
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (1302) 11.700,00
TOTAL 11.700,00
Art. 2º - Para fazer face as despesas de que trata o Art.1º, fica anulado parcialmente a dotação abaixo discriminada:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.122.0001.2.035 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração e Des.Econômico
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (153) 11.700,00
TOTAL 11.700,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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