Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

11

Data de Apresentação

30/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho” e dá outras providências.

    Indexação

    Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária Formiguense aos homenageados abaixo relacionados:

    1) Anice Kallas Bottrel - Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
    2) Diego Fabrício Bessa Silva - Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
    3) Pastor Eduardo José Araújo Silva - Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
    4) Elisa Kallas Bottrel Vieira - Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
    5) Gelson Rodrigues de Souza - Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca
    6) Haroldo Goulart Rabelo - Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
    7) Heleno Carvalho Desmond d' Oliveira - Vereador Mauro César Alves de Sousa - Mauro César
    8) Jailson Ferreira de Souza - Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
    9) João Evangelista de Assis Chagas - Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
    10) Leandro Pimentel da Silva dos Santos - Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
    11) Licielo Homero Vieira - Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca
    12) Lucimar Maria Rocha Baldoni - Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
    13) José Malaquias Moreira - Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
    14) Márcio Lopes Júnior - Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
    15) Pedro Paulo dos Reis Mendes - Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
    16) Raquel Lima de Souza Botelho Arantes - Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
    17) Pastor Ricardo Batista da Costa - Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
    18) Shayenny Mendes Martins Mendonça - Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
    19) Tiago de Oliveira Braga - Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
    20) Vice-Governador Paulo Brant - Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping

    Art. 2º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Seis de Junho” aos homenageados abaixo relacionados:

    1) Ana Rita do Couto - Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
    2) Andréia Braz Pacheco - Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
    3) Carla Teles Costa - Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca
    4) Dr. Ângelo Ansanelli Júnior - Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
    5) Fábio José Cunha - Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
    6) Flaviano Costa - Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
    7) Gilberto Geraldo da Silva - Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
    8) Heitor Pires - Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
    9) Irian Antônia de Assis - Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
    10) Jaqueline Aparecida de Oliveira Teixeira - Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
    11) Jaqueline Leite Praça Faria - Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
    12) Jorge Luís Monteiro Teixeira - Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca
    13) Geraldo Magela de Moura - Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
    14) Juliano Clarismar - Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
    15) Leandro Rodrigues de Faria - Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
    16) Lídia Montserrat - Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
    17) Lindamar Azarias - Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
    18) Magno da Silva - Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
    19) Marcelo Cavalcante de Almeida - Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
    20) Marcus Phillipe Vieira - Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
    21) Miriam Mara Mendonça - Vereador Evandro Donizetti da Cunha - Piruca
    22) Ranier Rodriguês Frazão - Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
    23) Raquel Francisca Costa - Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
    24) Rayana Ciribelli e Silva - Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
    25) Robson Zeferino Soares - Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
    26) Rodinei Ferreira dos Santos - Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
    27) Roosovelt Emerson de Oliveira Nunes - Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping
    28) Ruy Martins Ferreira Júnior - Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
    29) Teresa Cristina Pinto Oliveira - Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
    30) Tulio Alvarenga Melo - Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques

    Art. 3º A outorga dos títulos e medalhas se dará em Reunião Solene da Câmara Municipal de Formiga.

    Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

    Observação

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