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Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Denomina Alameda Jair Soares Albergaria e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

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Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.537, de 15 de julho de 2020.

Altera a Lei nº 5.580, de 22 de dezembro de 2020.

Altera dispositivos da Lei n. 4172, de 31 de março de 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Formiga de divulgar os custos de veiculação de publicidade e propaganda por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.

Altera a redação de dispositivo da Lei nº 665, de 14 de dezembro de 1967, e dá outras providências.

Institui a Comenda “GUARINO GONÇALVES DE CAMPOS”, no âmbito do Município de Formiga.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, e por afixação na porta de cada estabelecimento, e ou unidade de saúde, informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no município de Formiga/MG.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a criação do banco de leite materno no município de Formiga-MG e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

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Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo do Município de Formiga obrigado a desenvolver e divulgar campanha publicitária de incentivo de imunização com a 2ª dose da vacina contra a Covid-19, bem como da dose de reforço, quando previstas pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 196.2021.pdf

Dispõe sobre o Programa “Fazendo Arte” no Município de Formiga, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.

Denomina Rua Vereador Marcos Ferreira da Silva e dá outras providências.