Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
156
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente crédito suplementar no valor de R$ 23.883,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e três reais), conforme a seguinte discriminação:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0009.2.076 Manutenção das Atividades Radiodiagnosticas e Exames Complementares - BLMAC
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 678) 23.883,00
TOTAL 23.883,00
Art. 2º Para fazer face à despesa que trata o art.1º, fica anulada parcialmente no Orçamento Vigente a dotação abaixo discriminada:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0016.2.109 Manutenção, Campanhas e Ações de Controle da Dengue - EPCDOE -BLVGS
319004 Contratação por Tempo Determinado (Ficha: 768) 23.883,00
TOTAL 23.883,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0009.2.076 Manutenção das Atividades Radiodiagnosticas e Exames Complementares - BLMAC
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 678) 23.883,00
TOTAL 23.883,00
Art. 2º Para fazer face à despesa que trata o art.1º, fica anulada parcialmente no Orçamento Vigente a dotação abaixo discriminada:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0016.2.109 Manutenção, Campanhas e Ações de Controle da Dengue - EPCDOE -BLVGS
319004 Contratação por Tempo Determinado (Ficha: 768) 23.883,00
TOTAL 23.883,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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