Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
162
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme a seguinte discriminação:
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
04.122.0001.2.455 Manutenção do Pagamento de Estagiários - SMDH
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha: 827) 10.000,00
Total 10.000,00
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art.1º, ficam anuladas parcialmente no orçamento vigente as dotações abaixo discriminadas:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
04.122.0001.2.232 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Cultura
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 1029) 1.000,00
13.392.0020.2.132 Manutenção das Bibliotecas Públicas Municipais
339030 Material de Consumo (Ficha: 1048) 1.000,00
13.392.0020.2.236 Manutenção do Núcleo Artístico Maestro Zezinho
339030 Material de Consumo (Ficha: 1061) 1.000,00
1.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0020.1.152 Recuperação e Melhoria de Equipamentos Culturais
449052 Equipamentos e Material Permanente (Ficha: 1079) 296,00
1.11.03 FUMPAC - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
13.391.0020.2.285 Preservação e Manutenção dos Bens Culturais Protegidos, Materiais e Imateriais
339030 Material de Consumo (Ficha: 1087) 337,40
13.391.0020.2.286 Promoção e Financiamento de Pesquisa e Estudos Relacionados ao Patrimônio Cultural
339030 Material de Consumo (Ficha: 1089) 307,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 1090) 307,00
13.392.0020.2.290 Prêmio de Preservação do Patrimônio Cultural
339031 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport. (Ficha: 1091) 921,00
13.392.0020.2.291 Manutenção do Fundo Municipal Patrimônio Cultural
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha: 1094) 423,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 1095) 2.112,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23.691.0079.2.227 Apoio e Estimulo à Inovação Tecnológica e Empreendedorismo
339030 Material de Consumo (Ficha: 195) 1.081,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha: 196) 1.215,60
TOTAL 10.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
01 PREFEITURA MUNICIPAL
01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
04.122.0001.2.455 Manutenção do Pagamento de Estagiários - SMDH
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha: 827) 10.000,00
Total 10.000,00
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art.1º, ficam anuladas parcialmente no orçamento vigente as dotações abaixo discriminadas:
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
04.122.0001.2.232 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Cultura
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 1029) 1.000,00
13.392.0020.2.132 Manutenção das Bibliotecas Públicas Municipais
339030 Material de Consumo (Ficha: 1048) 1.000,00
13.392.0020.2.236 Manutenção do Núcleo Artístico Maestro Zezinho
339030 Material de Consumo (Ficha: 1061) 1.000,00
1.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0020.1.152 Recuperação e Melhoria de Equipamentos Culturais
449052 Equipamentos e Material Permanente (Ficha: 1079) 296,00
1.11.03 FUMPAC - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
13.391.0020.2.285 Preservação e Manutenção dos Bens Culturais Protegidos, Materiais e Imateriais
339030 Material de Consumo (Ficha: 1087) 337,40
13.391.0020.2.286 Promoção e Financiamento de Pesquisa e Estudos Relacionados ao Patrimônio Cultural
339030 Material de Consumo (Ficha: 1089) 307,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 1090) 307,00
13.392.0020.2.290 Prêmio de Preservação do Patrimônio Cultural
339031 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport. (Ficha: 1091) 921,00
13.392.0020.2.291 Manutenção do Fundo Municipal Patrimônio Cultural
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha: 1094) 423,00
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 1095) 2.112,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL
1.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23.691.0079.2.227 Apoio e Estimulo à Inovação Tecnológica e Empreendedorismo
339030 Material de Consumo (Ficha: 195) 1.081,00
339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha: 196) 1.215,60
TOTAL 10.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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