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Altera dispositivo da Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 492.2023.pdf

Projeto de Lei nº 493.2023.pdf

Altera dispositivo da Lei nº 5.925, de 15 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 495.2023.pdf

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Projeto Cidade Mais Limpa”, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Formiga, e dá outras providências.

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Poder Legislativo da cidade de Formiga/MG, no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração.

Institui a política de transparência nas obras pública municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso do município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Formiga-MG.

Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.

Autoriza a destinação de percentual da cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos ao Fundo Municipal de Turismo – Fumtur.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei 508.2023.pdf

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei no 4.854, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o município a contratar Psicólogo e Assistente Social para atender todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Educação.

Concede gratificação para membro da Comissão Especial para Revisão dos Estatutos e Plano de Cargos do Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei 518.2023.pdf

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei 520.2023.pdf

Projeto de Lei 521.2023.pdf

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 523.2023.pdf

Autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 525.2023.pdf

Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Escolar.

Acrescenta dispostivo à Lei Municipal nº 5.189, de 31 de agosto de 2017.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências.

Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal, no âmbito do Município de Formiga.

Altera dispositivo da Lei nº 6.027, de 26 de abril de 2023.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 6.018, de 19 de abril de 2023.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do “13º sobre vale-alimentação”.