Projeto de Lei Ordinária nº 534 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
534
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 6.018, de 19 de abril de 2023.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O quadro constante no art. 1º da Lei nº 6.018, de 19 de abril de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
10 301 0011 1.585 Aquis. de equip. para o PSF Odontológico (COVID) – Port. 3389 e 3017/20
4490 52 – 2601 Equipamentos e Material Permanente 63.246,45
10.302.0000.0.278 Apoio a APAE - Portaria 742/22
33.50 43 - 2706 Subvenções Sociais 11.942,00
10.302.0009.2.679 Manutenção das Atividades Radiodiagnosticas e Exames Complementares – Res. 7954/21
3390 30 - 2621 Material de Consumo 1.897,93
10.301.0011.2.720 Manutenção do PSF – Res. 8124/22
3.3.90.30.00.00.00.00.2710 Material de Consumo (1758) 217.676,51
3.3.90.39.00.00.00.00.2710 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (1759) 211.904,20
10.302.0009.2.748 Manutenção da Rede de Cuidados PCD - Res 8018/22
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º O quadro constante no art. 1º da Lei nº 6.018, de 19 de abril de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
10 301 0011 1.585 Aquis. de equip. para o PSF Odontológico (COVID) – Port. 3389 e 3017/20
4490 52 – 2601 Equipamentos e Material Permanente 63.246,45
10.302.0000.0.278 Apoio a APAE - Portaria 742/22
33.50 43 - 2706 Subvenções Sociais 11.942,00
10.302.0009.2.679 Manutenção das Atividades Radiodiagnosticas e Exames Complementares – Res. 7954/21
3390 30 - 2621 Material de Consumo 1.897,93
10.301.0011.2.720 Manutenção do PSF – Res. 8124/22
3.3.90.30.00.00.00.00.2710 Material de Consumo (1758) 217.676,51
3.3.90.39.00.00.00.00.2710 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (1759) 211.904,20
10.302.0009.2.748 Manutenção da Rede de Cuidados PCD - Res 8018/22
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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