Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 429/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes de publicidade para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 430/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Anibal Salete de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 431/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Waldir Pacheco de Macedo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 432/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 433/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 434/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 435/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 436/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Alameda Aroeira e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 437/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Alameda Castanheira e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 438/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Nalvo Paes de Azevedo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 439/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 440/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 441/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 442/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 443/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 444/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 445/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 446/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro à entidade que menciona.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 447/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 448/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 449/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 450/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 451/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro à entidade que menciona.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 452/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 453/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 454/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 455/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da gratificação que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 456/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação de dispositivo da Lei nº 4.139, de 5 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 457/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para revisão dos Estatutos e Planos de Cargos do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 458/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 459/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 460/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 460.2022.pdf
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 461/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 009.2022.pdf
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 010.2022.pdf
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 11.2022.pdf
Apresentação: 15 de Março de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 12.2022.pdf
Apresentação: 15 de Março de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 13/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 013.2022.pdf
Apresentação: 11 de Março de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 14/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 014.2022.pdf
Apresentação: 29 de Março de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 15/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 15.2022.pdf
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 16/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 16.2022.pdf
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 17/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 17.2022.pdf
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 18/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 018.2022.pdf
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 19/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 019.2022.pdf
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 20/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 20.2022.pdf
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 21/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 21.2022.pdf
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 22/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 22.2022.pdf
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 23/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 23.2022.pdf
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 24/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 24.2022.pdf
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 25/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 25.2022.pdf
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|