Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2022

Denomina Alameda Castanheira e dá outras providências.

Art. 1º Passa a denominar Alameda Castanheira, a atual Rua sem denominação, localizada entre as quadras 26, 27 e 23, no Loteamento Furnastur, localizado neste município de Formiga-MG.

Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG - SAAE, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Operadoras de Telefonia, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança do nome da referida rua.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA


Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,


O presente projeto de lei aqui apresentado, que tem por objetivo denominar Alameda Castanheira, localizada no Loteamento Furnastur, acontece em decorrência de reunião realizada com o atual Secretário Municipal de Regulação Urbana, bem como com outros servidores da referida pasta, que identificaram a necessidade de dar legalidade a situação fática encontrada.

Ocorre que a rua “sem denominação” mencionada, para a qual pretende-se regularizar a nomenclatura, já possui a referida denominação Alameda Castanheira, tendo inclusive placa de identificação, utilizando os moradores daquela nomenclatura para receber correspondências e encomendas via Correios, e qualquer meio de entrega a domicílio, sem quaisquer problemas, tornando assim já utilizada a denominação citada, comumente e de conhecimento público e notório pelos moradores, residentes em Formiga, serviços de Correios e de entregas, e por toda a comunidade.

Dessa forma, necessário que ocorra via projeto de lei, a convalidação da denominação pretendida para a via pública, ou seja, que aquela antiga rua “sem denominação” se torne legalmente a partir da aprovação do presente projeto, Alameda Castanheira.

Outro ponto importante para aprovação do projeto de lei, dessa convalidação por lei da nomenclatura da rua, seria o fato de evitar desdobramentos jurídicos e também burocráticos que atrasam andamento de processos administrativos relacionado a imóveis localizados na referida rua, que acabam por não ter como comprovar que ela possui o nome de Alameda Castanheira.

Assim sendo, por se tratar de situação não corriqueira, apresento o presente projeto de lei, com fulcro no artigo 5º, inciso II da Lei Municipal 3.848, de 22 de junho de 2006, alterada pela Lei Municipal 5.744 de 04 de outubro de 2021, no sentido de convalidar a intenção aqui pretendida, que é, repito, simplesmente dar legalidade a uma situação fática pré-existente, diga-se de passagem, há vários anos.

E por derradeiro, porém não menos importante, solicito o apoio dos demais edis quanto à tramitação do projeto através dos pareceres de comissões e individuais de cada vereador, permitindo assim o trâmite legal, com sua discussão e votação em plenário.





















Biografia


NALVO PAIS DE AZEVEDO
(Nalvo do fermento)

*23/02/1934 (Santo Amaro das Brotas - SERGIPE)
+02 de abril de 2008 (Belo Horizonte)


O trabalho quando é encarado com seriedade e dedicação, acaba sendo o fermento para uma vida impecável. Nalvo Paes de Azevedo, nascido em Santo Amaro das Brotas - Sergipe, filho de uma família de 13 irmãos, desde cedo já começou a trabalhar para ajudar a família em Aracaju - SE, e já se destacava pela personalidade e pela determinação. Com uma infância muito pobre e difícil, aos 16 anos teve que trazer a mãe e irmãos para o Rio de Janeiro e conseguir uma oportunidade de trabalho, e como jogava futebol teve o sonho de poder jogar nos times do Rio de janeiro e sustentar a família.

Conseguiu uma oportunidade no time Vasco da Gama e fora treinar la, mas naquela época a vida de jogador de futebol não rendia o sustento que ele precisava para sustentar a mãe e os irmãos pequenos, então teve de procurar um outro emprego e apareceu uma oportunidade de vendedor numa empresa alemã e virou “mascate” no ramo de armarinho (botões /rendas/fitas/etc.) e veio vender na região de MG aonde conheceu sua futura esposa Ilma de Oliveira Azevedo.

Ela chamou a atenção do então vendedor de armarinhos, que se encantou por aquela bela moça sempre muito dedicada ao trabalho e aos clientes da Casa Três Irmãos. Em um breve intervalo de um ano já estavam casados e constituindo uma vitoriosa família. Sempre preocupados com a educação, criou com carinho e zelo cada um de seus cinco filhos: Jaqueline, Janiere, Roger, Alexandre e Nalvo.

Admirado com a fibra de sua esposa, Nalvo montou uma loja de armarinhos para que pudessem colocar em prática os seus conhecimentos. Foi aí que nasceu a “Casa Ilma”, uma famosa loja que existia ao lado da Escola Normal, na Praça Ferreira Pires.

Sempre ativa e atenta aos negócios, ela e Nalvo não tinham medo do trabalho e nunca esconderam que queriam algo diferente para que pudesse dar o máximo de conforto à família. Trabalharam incansavelmente e não perderam oportunidades. Ainda com a loja, compraram um bar que havia na esquina da Rua Doutor Carlos Chagas com a Praça Ferreira Pires, um sucesso na época.

Posteriormente, adquiriram o “Bar da Lagoa”, que ficava na praia do Country Clube de Formiga. Os três negócios funcionavam simultaneamente. Vencer na vida passou a ser apenas uma consequência.

Os negócios não pararam, Sr. Nalvo e D. Ilma, deram um passo arrojado: venderam os negócios e iniciaram uma fase definitiva com a distribuição dos Fermentos Fleischmann.

Fundaram a Comercial Azevedo, que desde a sua fundação, em 1977, trilhas caminhos que buscam horizontes onde os desafios são constantes, porem em seu processo de crescimento, cada obstáculo sempre foi encarado como elemento motivador e gerador de oportunidades

Aos poucos, foram conseguindo novas praças e a empresa não parou de crescer. Não havia sábado nem domingo que impedisse o dinamismo do casal. Nalvo era um homem de visão, “enxergava” oportunidades de crescimento no negócio e nunca teve medo, cautela sim, com isso foi desbravando o negócio e contratando e ajudando muitos colaboradores ao longo de suas vidas.

Sr. Nalvo foi um homem que teve força para vencer todas as barreiras, mas, sem dúvidas, seu grande troféu foi o exemplo de honestidade e retidão que deixou para cada um dos filhos juntamente com seus colaboradores que sempre o consideram um exímio empreendedor.
Durante toda a vida, foi batalhador, mas sem nunca deixar de ser sensível, ele jamais se esqueceu de sua origem humilde e nunca abriu mão de estar sempre a postos para ajudar e acompanhar as pessoas mais necessitadas. Com relação à família, sempre expressava o seu amor, a sua admiração e o seu orgulho.

Hoje, passado de trabalho, honestidade e dedicação traz consigo um legado para a construção de um futuro mais glorioso, levando cada dia mais o nome dessa cidade que o acolheu e ele escolheu como sua terra natal , trazendo infinitos benefícios para nossa cidade.