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Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 290/2019, que dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Formiga e dá outras providências.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 376/2019, que Institui a Comissão Especial de Fiscalização das Atividades do Comércio Ambulante e da Feira Livre Municipal e dá outras providências.

Art. 1º Nomear em conformidade com os artigos 91 e 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 066/2019, que altera a Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa Direta do Município de Formiga.

Art. 1º Determinar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2019.

Art. 1º Instituir uma Comissão Especial com finalidade específica para analisar e avaliar o veículo da Câmara Municipal de Formiga, para fins de baixa, sendo: Marca: FIAT/UNO ECONOMY 1.4 FLEX, ANO/MODELO 2013/2014, COR PRETA, PLACA OQR-8596, CHASSI 9BD195173E0501261, RENAVAM 00567721493.

Art. 1º Exonerar Marco Túlio de Paiva Leal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Waldereci Santos do cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo.

Art. 1º Exonerar Miriam Mara Mendonça do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Vanessa Pacheco Lima do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar a pedido da servidora Marília Auxiliadora Correia Machado do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 279.19

Emenda à LOM nº 003.2019

Emenda ao Projeto de Lei nº 193.2018

Emenda Modificativa ao PL 265.2019

Emenda Aditiva apresentada o Projeto de Lei Complementar nº 054.2019

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 309.2019

Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 291.2019

Emenda Modificativa PLC 060.2019

Emenda ao PLC 063.2019

Emendas Modificativas ao Projeto de Lei 365.2019

Mensagem nº 0128.2019 retirando o PL 351.2019

Emenda Modificativa ao PLC 066.2019