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Art. 1° Exonerar Anténio Monteiro Junior do cargo em comissão de Assistente Judiciario Legislativo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2019.

Art. 1° Exonerar a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira Marcelo Fernandes, o servidor Livio César Andrade Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2019.

Art. 1° Nomear para o cargo em comissão Antdnio Monteiro Junior, para provimento do cargo de Assessor Juridico Legislativo, para cumprimento de jornada diaria de 4 (quatro) horas de trabalho. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2019.

Art. 1° Nomear para o cargo em comissão Waldereci Santos, para provimento do cargo de Assistente Judiciario Legislativo, para cumprimento de jornada diaria de 4 (quatro) horas de trabalho. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2019.

Art. 1° Nomear em conformidade com o Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Presidente Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Relator José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Membro Suplentes: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Presidente Flavio Martins da Silva - Flavio Martins - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3° A comissão terá como objetivo manifestar sobre: os aspectos juridico, constitucional e legal das proposições para efeito de admissibilidade e tramitação, na forma do Regimento da Câmara, as quais ndo poderdo tramitar na Câmara sem o seu parecer, salvo nos casos expressamente previstos proposições que visa perda de mandato, licenga de Prefeito e Vereadores e discussdo única é terminativo o parecer da r [...]"""

Art. 1° Nomear em conformidade com o Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a comissão Permanente de Finangas, Orçamento e Tomada de Contas. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira - Presidente Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Relator Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Membro Suplentes: Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Presidente José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Relator Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo manifestar sobre: o plano plurianual, lei de diretrizes Orgamentérias Anual, crédito adicional e contas publicas, destacadamente as apresentadas anualmente pelo Prefeito planos de desenvolvimento e programas de obras do Municipio e fiscalização dos recursos municipais neles investidos matéria tributaria repercussdo financeira das proposiçdes comprovação de existéncia [...]"""

Art. 1° Nomear em conformidade com o Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a Comissão Permanente de Servigos Públicos Municipais. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Presidente Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Relator Flavio Martins da Silva - Fldvio Martins - Membro Suplentes: Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Presidente Sidney Geraldo Ferreira - Relator Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo manifestar sobre: politica e sistemas educacionais, inclusive Creches e Recursos Humanos, materiais e financeiros para a Educação politica de saúde e processo de planificação em saude, sistema único de saude higiene, educação e assisténcia sanitaria contratação de instituiçdes privadas de saude planos plurianuais e programas de saneamento bésico limpeza urbana, tratamento e destinaç [...]"""

Art. 1° Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial de Meio Ambiente. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira - Presidente Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Relator Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Membro Suplentes: Flavio Martins da Silva - Flavio Martins - Presidente Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo as matérias relacionadas a politica e o direito ambientais, a preservação da biodiversidade, a proteção, a recuperagio e a conservação dos ecossistemas, o controle da poluiçdo e da degradação ambientais, a proteção da flora, da fauna e da paisagem, a educação ambiental, a politica de recursos atmosféricos, hidricos, energéticos, minerérios, de solos e bióticos. Art. [...]

Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 97-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão de Participação Popular. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvrenga - Presidente Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira - Relator Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Membro Suplentes: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Presidente Flavio Martins da Silva - Flávio Martins - Relator Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo receber, analisar o material e a forma de proposiçdo sugerida por entidade associativa da sociedade civil, com exceção de partido politico com representação na Câmara Municipal. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial de Seguranca Pública. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Presidente Flavio Martins da Silva - Flavio Martins - Relator José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Membro Suplentes: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira - Presidente Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3° A comissão terá como objetivo as matérias relacionadas a politica de seguranga publica, de combate ao crime organizado, carceraria, de recuperação e de reintegração social de egressos do sistema prisional e defesa civil. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial para compor o Orgão de Defesa dos Direitos Humanos, prevista no art. 5° da Lei nº 3.904, de 27 de setembro de 2006. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Presidente Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Suplentes: Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Presidente Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Relator Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo a defesa dos direitos e deveres sociais, politico, econdmicos, culturais, étnicos, religiosos e humanos dos cidaddos, podendo ser assessorada pela Assessoria Juridica e pela Assistente Social da Câmara Municipal de Formiga. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicago.

Art. 1° Instituir a comissão Especial de Registro de Preços e nomear os seguintes servidores: Antdnio Carlos de Campos Júnior - Presidente Carlos Renato Brito Angeli - Relator Marcelo Nogueira - Membro Suplentes: Ederson dos Reis Morais - Presidente Magno Luiz Silva - Relator Elisangela Garcia de Araújo - Membro Art. 2° A comissão tem como atribuição gerenciar e acompanhar as Atas de Registro de preços, vigentes no exercicio de 2019. Parigrafo Unico. Trimestralmente, a comissão deverá providenciar a publicação dos preços registrados para orientação da administração, na imprensa oficial ou site oficial da Administração, realizando, previamente, pesquisa de mercado comprovando que os preços registrados estdo compativeis com os preços de mercado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicago.

Art. 1° Nomear para o cargo em comissão Marcelo Pereira Ramos, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho. Parigrafo único. A nomeação do Assessor Parlamentar, previsto no caput, é feita mediante indicação do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicago.

Art. 1° Ficam estabelecidas as normas de gerenciamento, uso e controle da frota de veiculos oficiais, no &mbito do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto nesta Portaria. Art. 2° Os veiculos oficiais somente poderdio ser conduzidos por servidor devidamente habilitado. Art. 3° O Assessor Legislativo Administrativo é o responsavel pelo gerenciamento da frota de veiculos, cabendo ao mesmo: I - receber e analisar as solicitações para utilização de veiculos 1I - expedir autorização para a utilização dos veiculos III - promover a fiscalização e controle da guarda dos veiculos IV - manter dentro dos veiculos, de forma sempre utilizada, planilha contendo o registro, caracteristicas gerais e outras informações dos veiculos V - organizar e manter atualizados os controles de abastecimento dos veiculos, com o intuito de acompanhar e controlar os gastos com combustivel VI - tomar as providéncias necessari [...]"""

Art. 1° Nomear em conformidade com o $2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o seguinte projeto: Projeto de Lei nº 251/2018, dispõe sobre o pagamento de multas por atos de crueldade praticados contra animais, independentemente de punições previstas em outros dispositivos legais e dá outras providências. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Presidente Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes- Relator Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2019.

Art. 1º Nomear em conformidade com o $2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 183/2018, altera redação do inciso III do artigo 26 da Lei nº 5212/2017, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Formiga. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: Wilse Marques Faria - Wilse Marques — Presidente Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira — Relator Flavio Martins da Silva - Flavio Martins — Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2019.

Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Emenda a Lei Organica nº 003/2019, que altera dispositivo da Lei Organica do Municipio de Formiga. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira — Presidente Wilse Marques Faria — Wilse Marques — Relatora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga — Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2019.

Art. 1° Antecipar a Reunido Ordinaria do dia 04 de março de 2019, segundafeira de Carnaval, para o dia 28 de fevereiro de 2019, quinta-feira, as 9 horas no plenario da Céamara Municipal de Formiga. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Nomear a comissão Organizadora do Processo Seletivo do Jovem Aprendiz da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão sera composta pelos servidores publicos efetivos: Maria Cristina Labella de Carvalho - Assistente Social Legislativo - Presidente Marco Aurélio Almeida - Arquivista Legislativo - Membro Antdnio Carlos de Campos Júnior - Agente Legislativo - Membro Art. 3° A comissão terd como atribuição a organização e o acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo para a contratação do Jovem Aprendiz da Câmara Municipal de Formiga, conforme edital a ser posteriormente publicado. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2019.

Art. 1° Determinar ponto facultativo o dia 04 de março de 2019, segundafeira, véspera do feriado de Carnaval. Art. 2° No dia 06 de março de 2019, quarta-feira, ndo haverd expediente na Câmara Municipal. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagéo.

Art. 1° Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial de Saúde. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Presidente Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Relator Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Membro Suplentes: Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Presidente Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Relator Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo as matérias relacionadas a saude, a assisténcia médica, hospitalar, sanitária, a prevenção das deficiéncias fisica, sensorial, mental e o saneamento basico. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de março de 2019.

Art. 1° Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e exarar parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 194/2018, que proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificios com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Municipio de Formiga e dá outras providéncias. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Presidente Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Relator Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19 de março de 2019.

Art. 1° Nomear em conformidade com o §2°, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 243/2018, altera a Lei nº 5.285/2018, que desafeta drea institucional e autoriza sua permuta pela construgio do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitario (CEDESC) na drea institucional situada na Rua Contorno dos Palmares, entre os residenciais Geraldo Veloso e Tino Pereira. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Presidente José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Relator Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 26 de março de 2019.

Art. 1º Nomear em conformidade com o $2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 158/2018, altera a Lei nº 5.285/2018, que desafeta área institucional e autoriza sua permuta pela construção do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (CEDESC) na área institucional situada na Rua Contorno dos Palmares, entre os residenciais Geraldo Veloso e Tino Pereira. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2018, reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA Y Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Presidente Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Relator Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de abril de 2019.

Art. 1º Nomear em conformidade com o $2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 253/2018, altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.172, de 31 de março de 2009. - Projeto de Lei Complementar nº 049/2019, altera a Lei Complementar 169, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga. - Projeto de Lei nº 274/2019, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins - Presidente Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Relatora Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de abril de 2019.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 18 de abril de 2019, quinta-feira, véspera do feriado de 19 de abril, Sexta-feira da Paixão, nas dependéncias da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Conceder a servidora, ELISANGELA GARCIA DE ARAUJO, Assistente Legislativo, 01 (um) mês de férias prémio, no periodo de 06 (seis) de maio a 04 (quatro) de junho de 2019. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2019.

Art. 1º Nomear em conformidade com o $2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 054/2019, altera dispositivos da Lei Complementar nº 43 de 24/02/2011, alterada pela Lei Complementar nº 172, de 20/12/2017 e pela Lei Complementar nº 181, de 27/03/2018. - Projeto de Lei Complementar nº 055/2019, altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 24/02/2011, alterada pela Lei Complementar nº 174, de 02/01/2018. - Projeto de Lei Complementar nº 056/2019, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 15/12/2010, alterada pela Lei Complementar nº 175, de 02/01/2018 e pela Lei Complementar nº 184, de 12/04/2018. o - Projeto de Lei Complementar nº 057/2019, altera dispositivos da Lei Complementar n 008, de 22/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 04/12/2018. Art. [...]

Art. 1° Nomear em conformidade com o §2°, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 198/2018, dispõe sobre a Politica Municipal de Prevenção e Combate a Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparéncia e Controle Social - CMTCS, no âmbito do Municipio de Formiga e da outras providéncias. - Projeto de Lei Complementar nº 051/2019, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 93/2012, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e da outras providéncias. - Projeto de Lei nº 293/2019, obriga os estabelecimentos publicos e privados no municipio de Formiga a inserir nas placas de atendimento prioritdrio o Simbolo Mundial do Autismo e da outras providéncias. [...]

Art. 1° Conceder a servidora, SIMONE RODRIGUES DA SILVA PEDROSA, Auxiliar Legislativo, 01 (um) mês de férias prémio, no periodo de 30 (trinta) de maio a 28 (vinte e oito) de junho de 2019. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Exonerar a Sra. Virginia Oliveira de Sousa do cargo efetivo de Assistente Legislativo a pedido da servidora. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a de 28 de abril de 2019.

Art. 1° Determinar ponto facultativo o dia 07 de junho de 2019, sexta-feira, após o feriado 06 de junho, quinta-feira, dia do aniversario do municipio de Formiga, nas dependéncias da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, após o feriado 20 de junho, quinta-feira, dia de Corpus Christi, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Nomear em conformidade com o $2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre Projeto de Lei nº 318/2019, altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 4433 de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a campanha educativa, prevenção e o controle da transmissão da dengue no município de Formiga e dá outras providências. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha- Cabo Cunha- Presidente Flávio Santos do Couto- Flávio Couto- Relator Marcelo Fernandes de Oliveira- M arcelo Fernandes- Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de analisar e exarar parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 285/2019, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de servigos de pavimentação asfaltica e tapa-buracos no Municipio de Formiga. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Presidente Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira - Relator Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2019.

Art. 1° Nomear uma comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019, que concede titulos de Cidadania Honordria e Medalhas de Honra ao Mérito e da outras providéncias. Paragrafo único. Os homenageados serdo condecorados com os Titulos de Cidadania Honoraria e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho” em Sessdo Solene da Céamara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão será composta pelos seguintes vereadores: Flavio Santos do Couto — Flavio Couto — Presidente José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha — Relator Mauro César Alves de Sousa - Mauro César— Membro Art. 3° Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Nomear uma comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019, que concede titulos de Cidadania Honordria e Medalhas de Honra ao Mérito e dá outras providéncias. Parágrafo único. Os homenageados serdo condecorados com os Titulos de Cidadania Honoraria e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho” em Sessão Solene da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão serd composta pelos seguintes vereadores: Flavio Santos do Couto - Flávio Couto - Presidente José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Relator Flavio Martins da Silva - Flávio Martins - Membro Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 28 de junho de 2019. Art. 4° Fica revogada a Portaria nº 37, de 25 de junho de 2019.

Art. 1° Nomear em conformidade com o $2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa uma comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 299/2019, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Cédigo de Posturas do Municipio de Formiga e dá outras providéncias. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Presidente Flévio Martins da Silva - Flavio Martins - Relator Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2019."""

Art. 1º Nomear em conformidade com o $2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 299/2019, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formiga e dá outras providências. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: Flávio Martins da Silva - Flávio Martins - Presidente Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Relatora Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Membro Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 09 de julho de 2019. Art. 4° Fica revogada a Portaria nº 39, de 03 de julho de 2019.

Art. 1° Nomear em conformidade com o §2° art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comisséo Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 313/2019, autoriza o Municipio de Formiga a doar como incentivo e para instalação de novo empreendimento, a sociedade empresaria Fabio Anténio da Costa - ME, o terreno identificado como Lote 03, da Quadra B, situado na Rua “A”, no loteamento denominado Distrito Industrial José Luiz Andrade 1. - Projeto de Lei Complementar nº 059/2019, altera o anexo VI, Lei Complementar n 45, de 3 de março de 2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 78, de 4 de abril de 2012, acrescendo, conforme Mensagem nº 058/2019-GAB, as. opçées de escolaridade exigidas para o cargo de Controlador Previdencidrio a formação completa em curso superior de Administração. [...]

Art. 1° Determinar ponto facultativo o dia 16 de agosto de 2019, sexta-feira, após o feriado 15 de agosto, quinta-feira, dia de Assunção de Nossa Senhora, nas dependéncias da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagéo.

Art. 1° Nomear em conformidade com o $2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o seguinte projeto: - Projeto de Lei nº 265/2019, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Agéncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Bdasico de Minas Gerais-ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos servigos de saneamento basico. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Flavio Martins da Silva - Flavio Martins - Presidente Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2019.

Art. 1° Nomear em conformidade com o §2°, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o seguinte projeto: - Projeto de Lei nº322/2019, dispõe sobre a proibição da aquisição de copos de plastico e canudos, exceto os biodegradaveis, na Administraçdo Piblica, direta e indireta, no ambito do Municipio de Formiga. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Presidente Flavio Martins da Silva - Flavio Martins - Relator Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2019.

Art. 1° Nomear em conformidade com o $2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o seguinte projeto: - Projeto de Lei nº 328/2019, obriga a transmissdo ao vivo e via internet, das licitagées do Poder Executivo e Poder Legislativo. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Presidente Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Relatora Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2019.

Art. 1° Nomear em conformidade com o §2°, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 058/2019, altera a redação de dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44 de 24 def evereiro de 2011. - Projeto de Lei nº 334/2019, autoriza o Municipio de Formiga a doar imével, caracterizados como sendo os lotes 03, 04, 05, 06 e 07 situados no Distrito Industrial Myrté Albergaria Pieroni, a sociedade empresaria Transportadora Silveira Mendonga Ltda. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Presidente Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2019.

Art. 1º Exonerar Antônio Monteiro Júnior do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Exonerar Waldereci Santos do cargo em comissão de Assistente Judiciario Legislativo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Conceder o servidor, MARCO AURELIO ALMEIDA, Arquivista Legislativo, 01 (um) mês de férias prémio, no periodo de 02 (dois) de setembro a 1° (primeiro) de outubro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entrard em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2019.

Art. 1° Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de analisar e exarar parecer no Veto ao Projeto de Lei nº 317/2019, que dispée sobre a implantação de dispositivo chamado """"boca de lobo inteligente” nos logradouros do Municipio de FormigaMG e dá outras providéncias. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: José Getaldo da Cunha - Cabo Cunha - Presidente Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Relator Joice Alyarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pubhcaçao retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2019."""

Art. 1° Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de analisar e exarar parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 177/2018, altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.225, de 2 de janeiro de 2018, que dispde sobre a Feira Livre no municipio de Formiga. Art. 2° A comissio serd composta pelos vereadores: Wilse Marques Faria - Wilse Marques- Presidente Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2019.