Portaria nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
09/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear para o cargo em comissão Waldereci Santos, para provimento do cargo de Assistente Judiciario Legislativo, para cumprimento de jornada diaria de 4 (quatro) horas de trabalho. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2019.
Indexação
Observação