Portaria nº 38 de 2019

Art. 1° Nomear uma comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019, que concede titulos de Cidadania Honordria e Medalhas de Honra ao Mérito e dá outras providéncias. Parágrafo único. Os homenageados serdo condecorados com os Titulos de Cidadania Honoraria e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho” em Sessão Solene da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão serd composta pelos seguintes vereadores: Flavio Santos do Couto - Flávio Couto - Presidente José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Relator Flavio Martins da Silva - Flávio Martins - Membro Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 28 de junho de 2019. Art. 4° Fica revogada a Portaria nº 37, de 25 de junho de 2019.