Portaria nº 27 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
27
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 18 de abril de 2019, quinta-feira, véspera do feriado de 19 de abril, Sexta-feira da Paixão, nas dependéncias da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação