Portaria nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
11/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Instituir a comissão Especial de Registro de Preços e nomear os seguintes servidores: Antdnio Carlos de Campos Júnior - Presidente Carlos Renato Brito Angeli - Relator Marcelo Nogueira - Membro Suplentes: Ederson dos Reis Morais - Presidente Magno Luiz Silva - Relator Elisangela Garcia de Araújo - Membro Art. 2° A comissão tem como atribuição gerenciar e acompanhar as Atas de Registro de preços, vigentes no exercicio de 2019. Parigrafo Unico. Trimestralmente, a comissão deverá providenciar a publicação dos preços registrados para orientação da administração, na imprensa oficial ou site oficial da Administração, realizando, previamente, pesquisa de mercado comprovando que os preços registrados estdo compativeis com os preços de mercado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicago.
Indexação
Observação