Portaria nº 45 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
45
Data de Apresentação
21/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear em conformidade com o $2º, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o seguinte projeto: - Projeto de Lei nº 328/2019, obriga a transmissdo ao vivo e via internet, das licitagées do Poder Executivo e Poder Legislativo. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Presidente Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Relatora Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2019.
Indexação
Observação