Portaria nº 22 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2019

Número

22

Data de Apresentação

20/01/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1° Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial de Saúde. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Presidente Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Relator Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Membro Suplentes: Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Presidente Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Relator Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo as matérias relacionadas a saude, a assisténcia médica, hospitalar, sanitária, a prevenção das deficiéncias fisica, sensorial, mental e o saneamento basico. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de março de 2019.

    Indexação

    Observação