Portaria nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
20/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial de Saúde. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping - Presidente Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Relator Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Membro Suplentes: Mauro César Alves de Sousa - Mauro César - Presidente Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Relator Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo as matérias relacionadas a saude, a assisténcia médica, hospitalar, sanitária, a prevenção das deficiéncias fisica, sensorial, mental e o saneamento basico. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de março de 2019.
Indexação
Observação