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Altera redação da Lei Complementar nº 36, de 07 de outubro de 2010, e suas alterações.

SUBSTITUTIVO GLOBAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025: Altera redação da Lei Complementar nº 36, de 07 de outubro de 2010, e suas alterações.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 141/2025) - REGIME DE URGÊNCIA.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de três redutores de velocidade.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize o serviço de tapa-buracos ou recapeamento em todas as ruas do Distrito Turístico de Pontevila

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie com urgência a retirada da “ilha” de taboas.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a construção do muro de proteção da quadra poliesportiva situada ao lado da Escola Municipal Florêncio Rodrigues Nunes e do Posto de Saúde.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a limpeza do córrego que atravessa o Bairro São Luís.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a capina e limpeza na Rua Derci Alves Praça, nas proximidades da Rua Francisco Franco, no Bairro São Luís.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a capina e limpeza da Unidade de Atendimento (UCA) situada no Bairro São Luís.

Que a Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias competentes, realize a capina, limpeza, construção de passeio e muro de proteção na parte superior da quadra do Bairro Santa Teresa, localizada junto à Rua Padre João Leon Dehon.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Califórnia.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a sinalização viária em frente à Farmácia Municipal, com a pintura de faixa de pedestres e a demarcação de vagas exclusivas para pessoas com deficiência.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de disponibilizar profissionais de Psicologia para o atendimento aos alunos, considerando os novos desafios e realidades enfrentados pelos estudantes.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a limpeza e capina na Escola José João de Melo, situada na comunidade Fazenda Velha, em razão do retorno das aulas.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a recuperação das estradas das comunidades de Baiões, Pouso Alegre, Paneleiros, Papagaio, Rodrigues, Serrinha Raiz e Padre Doutor, por meio da raspagem e manutenção adequada.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção e reforma das pontes das localidades de Rodrigues, Baiões e da ponte sobre o Rio Pouso Alegre, que liga a comunidade de Pouso Alegre à Fazenda Velha.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção do posto de saúde da comunidade de Timboré.

Que a Prefeitura, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), avalie a necessidade de instalação de reservatórios de maior capacidade para atender as comunidades rurais.

Que o Executivo Municipal tome as devidas providências junto à CEMIG para solucionar os constantes picos de energia que vêm afetando a população, especialmente na zona rural.

Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie a manutenção da estrada que liga as regiões de Nova Zelândia, São Pedro e Gonçalves, bem como realize os devidos reparos na ponte de Albertos e a manutenção de mata-burros já solicitados anteriormente.

Que o Poder Executivo forneça informações sobre o acesso ao tratamento de hidrocefalia pelo SUS, as condições desse tratamento e o acompanhamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde dos pacientes diagnosticados que necessitam de atendimento fora de seu domicílio.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente providencie a manutenção das estradas de acesso à Comunidade Rural de Morro das Pedras.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, tome as devidas providências para a recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade Rural de Padre Trindade.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, tome as devidas providências para a recuperação das estradas que levam à Comunidade Rural de Morro Cavado

Que o Poder Executivo examine a condição da encosta do Morro da Usina, localizada às margens da BR 354, que serve como acesso à Comunidade Rural de Pouso Alegre/Santa Luzia.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, tome as devidas providências para a poda das árvores na rua José Cândido de Oliveira.

Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, providencie a limpeza da escada que liga a Rua São Francisco de Assis à rua Américo Gontijo.

Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, realize uma análise detalhada sobre a condição de algumas árvores na estrada de Padre Trindade.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente informe sobre os medicamentos em falta (depakene 250mg, insulina e outros) na Farmácia Municipal.

Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, providencie a limpeza das ruas do Bairro Geraldo Veloso.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e pavimentação da Rua Manoel de Abreu.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a drenagem de água pluvial da Rua Peixoto, no bairro Alvorada.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, verifique os buracos e assoreamento ao final da Rua Dermerval Alves Teixeira, no bairro Novo Santo Antônio.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, verifique a situação de risco de um extenso buraco com acúmulo de lixo na Rua da Charqueada no bairro Novo Santo Antônio.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie, com urgência, a realização da obra para sanar a situação em que se encontra um esgoto a céu aberto na Rua Flausino Vaz da Silva, bairro Novo Horizonte.

Que o Poder Executivo, juntamente ao SAAE, verifique a questão da falta de água no bairro Novo Horizonte.

Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a operação tapa buracos.

Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a operação tapa buracos na Rua Cataguases juntamente com a Rua Alcino Francisco da Silva.

Que a Prefeitura, através da secretaria competente, providencie a abertura de um sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Antônio José Barbosa.

Que o Prefeito de Formiga providencie a execução de serviços de capina e varrição nas ruas e demais áreas públicas do bairro Alto dos Pinheiros.

Que o Poder Executivo providencie agilidade nas demandas levadas a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental.

Que o Poder Executivo providencie a melhoria no atendimento da Secretaria de Saúde.

Realizar limpezas nas vias no bairro Jardim Montanhês.

Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Responsável, tome as devidas providências para a manutenção da Avenida João Pimenta da Veiga.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as providências necessárias para realizar a limpeza do bairro Ramiro Batista.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas providências para realizar a limpeza no Bairro Moradas do Engenho.

Que o Poder Executivo, por intermédio da secretaria responsável, tome as devidas providências para a limpeza das vias no Bairro Ouro Verde.

Que o Poder Executivo, por intermédio da secretaria responsável, tome as devidas providências para a limpeza das vias no Bairro Jardim das Acácias.

Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, adote medidas eficazes para o combate ao aparecimento de cobras e escorpiões.