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EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 179/2025 Emenda modificativa ao § 5º do artigo 3º. O § 5º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 179/2025 passa a viger com a seguinte redação: Art. 3º (...) (...) § 5º A inobservância do disposto nesta Lei, bem como a extinção do Formiga Tênis Clube ou a cessação de suas atividades acarretará no cancelamento da autorização, devendo o Formiga Tênis Clube, em caso de inobservância do disposto nesta Lei, ser comunicado com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias do cancelamento da autorização.

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA Nº 09 EMENDAS LOA - PROJETO DE LEI 172/2025

EMENDAS IMPOSITIVAS Nº2 AO PL 172/2025 DO VEREADOR DANIEL RODRIGUES

Emenda Aditiva/Modificativa nº 01, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.

EMENDAS LOA - PROJETO DE LEI 172/2025

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 172/2025

Emenda Impositiva Aditiva 006 - PL 172/2025

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA 03 ao Projeto de lei 172/2025 Evandro Donizetti da Cunha- Piruca

Emenda Impositiva Aditiva nº 07 ao Projeto de Lei 172/2025 EMENDAS IMPOSITIVAS 2026 EMENDAS LOA - PROJETO DE LEI 172/2025

Emendas Impositivas n° 05 ao Projeto de Lei 172/2025.

Emenda Impositiva Aditiva nº 08 Projeto de Lei 172/2025

Emenda impositiva aditiva nº 10 – Projeto de Lei 172/2025

Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 145/202, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Formiga para o período de 2026 – 2029. (Encaminhada através da Mensagem nº 170/2025).

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 172/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$448.810.912,00. (Encaminhada através da Mensagem nº 171/2025).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025 Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025 Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025 Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025 Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025 Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 6 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025 Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.

EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025 Altera e acresce dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025

EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025 Acresce dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fiscalização, observação e monitoramento das áreas aquáticas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público no Município de Formiga/MG.

Altera redação e acresce dispositivos da Resolução 283 de 29 de agosto de 2005 e suas alterações.

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025: Altera redação dos Anexos I e IV da Lei nº 3820, de 27 de abril de 2006 e suas alterações.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a gratuidade do serviço de transporte coletivo público urbano para os servidores públicos do Município de Formiga

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.083, de 11 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre a proibição de absorção de matrículas do Ensino Fundamental – anos iniciais – da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes pelo Município de Formiga, no âmbito do Projeto Mãos Dadas, conforme a Lei Municipal nº 5.678, de 13 de julho de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Formiga para o período de 2026 – 2029. (Encaminhado através da Mensagem nº 179/2025).

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG para o exercício financeiro de 2026. (Encaminhado através da Mensagem nº 181/2025).

Dispõe sobre alteração dos anexos constantes na Lei 6.401 de 16 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Encaminhado através da Mensagem nº 180/2025).

Dispõe sobre a preservação do uso, da manutenção do quadro de funcionários e veda a abertura indiscriminada de acesso gratuito às dependências do Formiga Tênis Clube – FTC (antiga Praça de Esportes), ressalvadas hipóteses específicas, e dá outras providências. ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL.

Altera redação da Lei Complementar nº 36, de 07 de outubro de 2010, e suas alterações.

SUBSTITUTIVO GLOBAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025: Altera redação da Lei Complementar nº 36, de 07 de outubro de 2010, e suas alterações.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 141/2025) - REGIME DE URGÊNCIA.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de três redutores de velocidade.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize o serviço de tapa-buracos ou recapeamento em todas as ruas do Distrito Turístico de Pontevila

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie com urgência a retirada da “ilha” de taboas.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a construção do muro de proteção da quadra poliesportiva situada ao lado da Escola Municipal Florêncio Rodrigues Nunes e do Posto de Saúde.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a limpeza do córrego que atravessa o Bairro São Luís.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a capina e limpeza na Rua Derci Alves Praça, nas proximidades da Rua Francisco Franco, no Bairro São Luís.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a capina e limpeza da Unidade de Atendimento (UCA) situada no Bairro São Luís.

Que a Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias competentes, realize a capina, limpeza, construção de passeio e muro de proteção na parte superior da quadra do Bairro Santa Teresa, localizada junto à Rua Padre João Leon Dehon.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Califórnia.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a sinalização viária em frente à Farmácia Municipal, com a pintura de faixa de pedestres e a demarcação de vagas exclusivas para pessoas com deficiência.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de disponibilizar profissionais de Psicologia para o atendimento aos alunos, considerando os novos desafios e realidades enfrentados pelos estudantes.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a limpeza e capina na Escola José João de Melo, situada na comunidade Fazenda Velha, em razão do retorno das aulas.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a recuperação das estradas das comunidades de Baiões, Pouso Alegre, Paneleiros, Papagaio, Rodrigues, Serrinha Raiz e Padre Doutor, por meio da raspagem e manutenção adequada.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção e reforma das pontes das localidades de Rodrigues, Baiões e da ponte sobre o Rio Pouso Alegre, que liga a comunidade de Pouso Alegre à Fazenda Velha.

Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção do posto de saúde da comunidade de Timboré.