Emendas nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1823
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 17:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emendas Impositivas n° 05 ao Projeto de Lei 172/2025.
Indexação
Observação