Substitutivo a Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 141/2025) - REGIME DE URGÊNCIA.
Indexação
Observação
O Executivo Municipal através do Ofício Gabinete nº 860/2025, solicitou a retirada do Regime de Urgência na presente propositura, cuja cópia do oficio encontra-se anexo ao projeto.