Emendas nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1819
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 172/2025
Indexação
Observação