Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
805
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 08:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 117/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a absorção de matrículas do Ensino Fundamental – anos iniciais da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes pelo Município de Formiga, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: OFGAB Nº 578/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Solicita a retirada do Projeto de Lei 097/2025, enviado pela Mensagem nº. 069/2025, considerando-se que adesões ao Projeto Mãos Dadas encontram-se suspensas pelo TCE-MG, isso posto, o Executivo Municipal aguarda a definição pelo Respeitável Órgão de Controle Externo para as tratativas do tema. P.S.: O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 FOI APRECIADO E APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/08/2025.
Documento: OFGAB Nº 578/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Solicita a retirada do Projeto de Lei 097/2025, enviado pela Mensagem nº. 069/2025, considerando-se que adesões ao Projeto Mãos Dadas encontram-se suspensas pelo TCE-MG, isso posto, o Executivo Municipal aguarda a definição pelo Respeitável Órgão de Controle Externo para as tratativas do tema. P.S.: O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 FOI APRECIADO E APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/08/2025.