Emendas nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
1982
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 09:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025
Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025
Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.
Indexação
Observação