Emendas nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
1796
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 16:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 179/2025
Emenda modificativa ao § 5º do artigo 3º.
O § 5º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 179/2025 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 3º (...)
(...)
§ 5º A inobservância do disposto nesta Lei, bem como a extinção do Formiga Tênis Clube ou a cessação de suas atividades acarretará no cancelamento da autorização, devendo o Formiga Tênis Clube, em caso de inobservância do disposto nesta Lei, ser comunicado com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias do cancelamento da autorização.
Emenda modificativa ao § 5º do artigo 3º.
O § 5º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 179/2025 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 3º (...)
(...)
§ 5º A inobservância do disposto nesta Lei, bem como a extinção do Formiga Tênis Clube ou a cessação de suas atividades acarretará no cancelamento da autorização, devendo o Formiga Tênis Clube, em caso de inobservância do disposto nesta Lei, ser comunicado com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias do cancelamento da autorização.
Indexação
Observação